Londrina
Pacote da saúde é retirado de pauta
Ministério Público e Conselho Municipal de Saúde pediram prazo para analisar os projetos antes da votação
24/02/2011 | 16:48 | atualizado em 24/02/2011 às 18:51Amanda de Santa, com informações de Aurélio Cardoso
O pacote de cinco projetos de lei referentes à melhoria da estrutura da saúde pública de Londrina foi retirado de pauta pela liderança do prefeito Barbosa Neto (PDT) na Câmara de Vereadores nesta quinta-feira (24).
A medida foi tomada após o pedido do promotor Paulo Tavares e membros do Conselho Municipal de Saúde. Uma reunião da comissão executiva e da comissão criada para acompanhar o plano emergencial para a saúde na manhã desta quinta decidiu que os projetos fossem estudados de forma mais detalhada antes da votação.
Uma reunião do Conselho Municipal de Saúde será realizada na próxima segunda-feira (28). A previsão inicial é que os projetos voltem para a segunda discussão na terça-feira (1º).
Questionado pelos vereadores se o prefeito Barbosa Neto(PDT) não teria se antecipado em enviar os projetos para votação sem a análise dos membros do Conselho, o vereador Roberto Fu (PDT), líder do prefeito na Câmara, disse que o pacote foi enviado por conta da urgência em tomar novas medidas contra a dengue e contratar novos agentes e médicos para atender a população.
Para promotor, Conselho deve se manifestar
O promotor Paulo Tavares informou que os projetos de lei encaminhados à Câmara só chegaram ao Conselho Municipal de Saúde por insistência dos membros participantes do órgão. “Essa semana, para nossa surpresa, os projetos foram encaminhados sem que houvesse manifestação do Conselho a respeito”, contou. Para ele, se os projetos fossem aprovados sem uma análise do órgão, a Prefeitura poderia enfrentar problemas "lá na frente".
Na opinião de Tavares, a participação da comunidade é fundamental na decisão sobre os rumos da saúde na cidade. Ele ressaltou ainda que os projetos precisam ser analisados pelos membros do Conselho, que é um órgão deliberativo da sociedade. “É função dele elaborar políticas públicas de saúde”.
Apesar das críticas em relação ao fato da Prefeitura não ter colocado os projetos em discussão, o promotor concordou que não é possível resolver a atual crise da saúde com a abertura de concurso público. “Não queremos terceirização, valorizamos o servidor público, só que emergencialmente outras medidas devem ser tomadas”, justificou.
A expectativa de Tavares é que o Conselho possa se manifestar a respeito dos projetos e que os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) recebam atendimento adequado.
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