quinta-feira, 30 de junho de 2011

Manifesto de movimento popular faz vereador retirar projeto que colocaria gestão da saúde nas mão de Organizações Sociais e fundações

Por Almir Escatambulo


E o movimento basta! Londrina sangra! Esteve hoje (30) na câmara de vereadores para mais uma luta. O vereador Marcio Almeida (PSDB) havia conseguido no dia de ontem reunir 13 assinaturas de vereadores, para a derrubada do parecer jurídico da câmara com relação aos cinco projetos de sua autoria, que transferiria a gestão da saúde para Organizações sociais (OS´s) e fundações, contrariando o próprio parecer dado pelo conselho municipal de saúde em reunião realizada em 23 de maio de 2011. 
Segundo o conselheiro de saúde e membro da pastoral da saúde Cícero Cipriano ¨ o vereador Marcio Almeida deveria ter bom senso e agir de acordo com os anseios do povo de Londrina e principalmente dos que votaram nele¨ e reafirmou ¨e não pensar em projetos privatistas que só prejudicam os cidadãos de nossa cidade¨. Padre Jaime da paróquia São José Operário do Jardim Leonor e também membro do movimento disse que ¨o tentativa do vereador de colocar em votação a derrubada do parecer contrario aos projetos na surdina, mostra a falta de ética para com a população de londrina e para aqueles que o elegeu, alem de um caráter antidemocrático¨. 
Segundo o que nos foi informado, no dia de hoje,¨dez vereadores, já haviam dado a palavra de que votaria para a manutenção do parecer contrario aos projetos¨. É o que disse Reginaldo Esteves que também faz parte do movimento.
E foi exatamente o que aconteceu. Por iniciativa do próprio vereador Marcio, a discussão foi retirada de pauta por quatro sessões. Pois segundo o que ele disse em plenário ¨é necessário que se aprofunde o debate, que se esclareçam as duvidas, pois há muito obscurantismo com relação aos projetos e o debate está sendo colocado de maneira eleitoreira¨ e complementou que ¨o parecer contrario dado pelo conselho de saúde, não interfere no voto dos vereadores¨. O projeto foi retirado de pauta as cinco horas da tarde.http://provincialondrina.blogspot.com/

Senhores Vereadores o parecer jurídico contrário aos projetos deve ser mantido

Senhor@s Vereador@s:

Os projetos de Lei nº 95, 96, 97, 98, 99 não podem ser colocados em votação nessa casa. Primeiro por que este projeto tem vício de iniciativa. Estes projetos são de competência do executivo e não do legislativo. O parecer jurídico é contrário e assim deve ser matido.

O Conselho Nacional de Saúde, o Conselho Estadual de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde rejeitaram as Fundações Estatais de Direito Privado, as Organizações Sociais (OSs) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs).

De acordo com a lei 8142 de 1990 os Conselhos têm caráter DELIBERATIVO.

Colocar esses projetos em votação será uma afronta à legislação.
Denúncias de corrupção envolvendo OSs foram constatadas em todo o Brasil. Desconsiderar essas denúncias de escândalos é uma demostração de total falta de compromisso com a saúde da população e com a destinação correta dos recursos públicos.

Este documento demonstra diversos casos de corrupção em todo o Brasil onde foram implantadas as OSs http://www.cnts.org.br/geral/Arquivo/relnalitico_frentecontrasOS.pdf (documento produzido pela Frente Nacional Contra as Privatizações da Saúde). Documento este entregue aos Ministros do Supremo Tribunal Federal.

O Fórum Popular em Defesa da Saúde Pública de Londrina e Região produziu além de um documento denso protocolado na câmara de vereadores com toda a argumentação jurídica contrária aos projetos, a denominada "CARTA ABERTA CONTRA OSS E FUNDAÇÕES ESTATAIS EM LONDRINA - PR", disponível no seguinte endereço http://forumpopularlnd.blogspot.com/2011/04/carta-aberta-contra-oss-e-fundacoes.html

A instrução normativa nº 56/2011 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná poderá dar novo fôlego para a admistração ao aumentar a margem possível de gastos com pessoal de saúde sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal. A retomada da Autarquia Municial de Saúde de fato, com desvinculação da secretaria de gestão como acontece atualmente, é também, um dos mecanismos importantes para dar maior agiliadade à administração da saúde.

As mudanças requerem ações de natureza política e não técnica simplesmente. É necessário diálogo com as categorias profissionais.

Precisamos de Plano de Cargos, Carreiras e Salários, com amplo debate com as categorias profissionais, principalmente com a categoria médica, justamente pela maior dificuldade de preencher o quadro de funciónários necessários dessa categoria.

Antes de tudo é preciso planejamento. Quantos profissionais nós temos atualmente? Qual o montante de recursos necessários? De quantos recursos dispomos atualmente? Quantos profissionais precisamos contratar? O debate deve ser pautado na necessidade da população.

Esperamos apenas que a legislação seja cumprida.

Atenciosamente

Alisson Marques
Fórum Popular em Defesa da Saúde Pública de Londrina e Região
Fone: 9924-3951

quarta-feira, 29 de junho de 2011

Vamos mais uma vez gritar pela saúde de Londrina! Amanhã votação na câmara de vereadores!

Brava gente da saúde, amanhã entrará em primeira votação na câmara os projetos de Lei privatizantes PLs 95,96,97,98 e 99 propostos pelos vereadores Márcio Almeida, Sandra Graça, Roberto Kanashiro e Joel Garcia que tratam das OS e Fundações. Já não bastasse as Oscips que desviaram milhões de reais da saúde, agora querem aprofundar o processo de privatização e corrupção, entregando dinheiro público para empresários que só querem o lucro e tratam a saúde como mercadoria, vamos ficar atônitos frente a toda esta situação?


Vamos pressionar na câmara de vereadores, e fazer valer a deliberação do Conselho Municipal de Saúde que foi contra estes projetos!

Quando: 30/06/11 a partir das 14H
Onde: Câmara de Vereadores de Londrina

domingo, 26 de junho de 2011

E o movimento não pára!!!

Mesmo com o frio e a chuva desse domingo o Movimento Basta! Londrina Sangra! foi à maior feira livre de Londrina, a Feira do Cinco Conjuntos. A panfletagem e a coleta de assinaturas é um processo educativo e pedagógico para a população, e um momento de aproximação das pessoas com o movimento, no intuito de trazer mais pessoas para a luta pela saúde pública e contra a privatização, e a ocupação do espaço público para o debate de grandes temas como o da corrupção na política. O Movimento pretende ampliar a luta para outras regiões do município e promete novas ações. Haverá reunião organizativa na APP Sindicato, Avenida Jk 1834, no dia 28/06 as 19h30! Venha somar conosco!


quinta-feira, 23 de junho de 2011

Panfletagem do Basta Londrina Sangra! Feira do Cinco Conjuntos!


O QUÊ: panfletagem na Feira do Cinco Conjuntos

DATA: 26/06 as 9h

LOCAL DE ENCONTRO: em frente ao móveis brasília da Saul Elkind

Levem faixas e as camisetas do Basta Londrina Sangra!

Esperamos todos vocês!

Panfletagem do Basta Londrina Sangra! Feira do Cinco Conjuntos!


O QUÊ: panfletagem na Feira do Cinco Conjuntos

DATA: 26/06 as 9h

LOCAL DE ENCONTRO: em frente ao móveis brasília da Saul Elkind

Levem faixas e as camisetas do Basta Londrina Sangra!

Esperamos todos vocês!

terça-feira, 21 de junho de 2011

Reunião de avaliação do ato BASTA! LONDRINA SANGRA!

Amanhã, quarta - feira, dia 22 de junho, às 20h na paróquia São José Operário no Jardim Leonor, teremos reunião de avaliação do ato "BASTA! LONDRINA SANGRA!". Também definiremos nossas próximas ações...

Contamos com a participação de todos!

segunda-feira, 20 de junho de 2011

Movimento Basta! Londrina Sangra promove ato histórico em Londrina!

O Movimento Basta! Londrina Sangra! realizou seu primeiro ato unitário em defesa da saúde pública de Londrina e contra a corrupção no sábado, dia 18, no calçadão de Londrina e contou com cerca de 300 pessoas. O Movimento contou com a participação da comunidade do Jardim Leonor, Fórum Popular em Defesa da Saúde Pública de Londrina e Região, bem como o CDH- Comissão de Direitos Humanos de Londrina. Além de outros conselhos locais de saúde, sindicatos combativos e comunidade em geral. Várias falas resgataram a defesa do SUS 100% público, contra qualquer tipo de privatização e terceirização (OSCIPS, OS e fundações), denunciando o esquema de corrupção que tomou conta da saúde no município. Houveram falas também da luta antimanicomial e da reforma psiquiátrica. Há muito tempo não víamos tantas pessoas unidas numa luta comum, demonstrando a capacidade de organização das pessoas. Também houveram faixas com o "Fora Barbosa!", demonstrando a indignação dos londrinenses.
Depois do calçadão, o movimento seguiu em direção à pedra da moralidade e em seguida para a frente da catedral. O Movimento Basta! Londrina Sangra! promete outras ações.

Para fotos acessem:
,
www.forumpopularlnd.blogspot.com

segunda-feira, 13 de junho de 2011

Basta! Londrina Sangra!

Reunião de Tiragem de Delegados para a Conferência Municipal de Saúde de Londrina!

Nossa reunião para tirarmos delegados para a Conferência Municipal de Saúde será na próxima sexta feira, no dia 17 de junho, às 19:30h, no seguinte endereço: R. Maranhão nº 35 - 3º andar - (calçadão próximo do Cine Ouro Verde)

É necessário que pensemos em propostas que posteriormente serão encaminhadas à Conferência.

sexta-feira, 3 de junho de 2011

Coleta de assinaturas contra os PLs da Saúde: OS e fundações para Londrina! Ajudem, assinando!

Entidades que assinam esta carta:
Fórum Popular em Defesa da Saúde Pública de Londrina e Região
Fórum Nacional de Residentes em Saúde
Associação Londrinense de Saúde Mental
Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde
Fórum de Saúde do Rio de Janeiro
Fórum em Defesa do SUS e Contra a Privatização - Alagoas
 Consulta Popular (Paraná)
Centro Acadêmico de Psicologia - UEL
Sindicato dos Nutricionistas do Paraná




Pessoas que assinam a carta:
Raphaela Negro de Barros Cardoso - Mestrando de Saúde Coletiva/UEL.
Igor Luis Andreo - Mestre em "História e Sociedade" (UNESP).
Carlos Enrique Santana – Membro do Centro CHE e CDH
Alisson Marques de Mendonça – Mestrando em Saúde Coletiva (UEL)
Jackeline Lourenço Aristides – Mestranda em Saúde Coletiva (UEL)
José da Motta Lima Filho - Militante do PSOL
Felipe Assan Remondi - Mestrando em Saúde Coletiva (UEL)
Aparecido Pereira dos Santos - Conselho Municipal de Saúde - Pres. Castelo Branco
Maria de Lourdes Grossi dos Santos - Conselho Municipal de Saúde - Pres. Castelo Branco
Leonardo Trápaga Abib - Profº de Educação Física - Fórum Nacional de Residentes em Saúde
Márcia Figueiredo Tokita - Psicóloga
Valmor Venturini - Servidor e Presidente do PSOL Londrina
Isabel Marazina - Profª  e Supervisora da Rede de Saúde Mental da Prefeitura de São Paulo
Edja Jordan Mendes - Estudante de Jornalismo/UFAL
Ronaldo Alves da Costa, médico, CRM 52 43348-0, Hospital Municipal Rocha Maia - RJ.
Edja Jordan Mendes - Estudante de Jornalismo/UFAL
Mariana Cardoso Puchivailo - Musicoterapeuta. Estudante de Psicologia. Especialista em Psicologia Analítica.
Lucas Perucci - Biólogo - Diretório Municipal PSOL
Mateus Magalhães - Presidente do PSTU Londrina e funcionário dos Correios
Vandira P. A. Nunes
Manoela Nobrega Lorenzi - Nutricionista
Daiani Aparecida dos Santos - Vice-Pres. do Cons. Mun. de Saúde - Pres.Castelo Branco
Manoel Carlos Antunes - Rede de pessoas vivendo com HIV/AIDS no Paraná - Polo II - Londrina
Edson Facundo - Núcleo Londrinense de Redução de Danos
Maria do Carmo Lachimia - Rede Paranaense de Redução de Danos
Gabriel de Freitas Gimenes - Centro Acadêmico de Psicologia - UEL
Prof. Dr. Fabio Lanza, cientista social e docente do Dep. de Ciências Sociais (UEL)
Profª Drª Líria Maria Bettiol - Docente do Departamento de Serviço Social da UEL
Juliana Aparecida Alves - Residente em Saúde da Família - UEL
Danieli Aparecida dos Santos - Residente em Saúde da Família - UEL
Rosely Jung Pisicchio - docente de Psicologia da UEL
Sérgio Kazuyoshi Fuji - RG: 7846654-5 - Entidade: Centro Acadêmico de Psicologia (UEL)
Márcia Figueiredo Tokita - RG: 30.213.538-8 - Centro Acadêmico de Psicologia (UEL)
Ana Paula Bastos -  Acadêmica de Ciências Sociais (UEL)
Profª Simone Wolff - Coordenadora do Programa de Mestrado em Ciências Sociais (UEL)
Silvana Aparecida Mariano - Socióloga, professora da (UEL)
Virgínia Bonelli Milani - rg 40.389.393-8-  Centro Acadêmico de Psicologia (UEL)
Daniel Delatin Rodrigues - rg 22.764.691-5 - s/ entidade
Fatima Terezinha Alvarenga Rivas, RG 5.119.712-7/PR, graduada em Direito pela UFPR, especialista em Direito Processual Civil, servidora da Justiça Federal.
Mateus Magalhães - RG 24.985.361-9 - Presidente do PSTU Londrina e funcionários dos Correios

MP 520 caducou!

MP520 caducou e ao menos por enquanto não poderá ser concretizada

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Pessoal,
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Ontem a MP520/2010 (que se transformou no Câmara dos Deputados em PLV 14/2011) não foi votada no Senado, fazendo que caducasse, pois ontem se encerrava o período legal para aprovação da MP no Congresso. Isso se deve porque

Somente em casos de relevância e urgência é que o chefe do Poder Executivo poderá adotar medidas provisórias, devendo submetê-las, posteriormente, ao Congresso Nacional. As medidas provisórias vigorarão por sessenta dias, prorrogáveis por mais 60. Após este prazo, se o Congresso Nacional não aprová-la, convertendo-a em lei, a medida provisória perderá sua eficácia. (Fonte: Wikipedia)

Segue abaixo a matéria do Senado Federal sobre a (não) votação e logo abaixo o relato de Bernardo Pilotto, integrante do Fops/PR.

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Oposição estende sessão plenária até meia-noite e derruba duas MPs

02/06/2011 – 00h43

Em protesto pelos abusos do Executivo na edição de medidas provisórias, a oposição estendeu a sessão deliberativa do Senado desta quarta-feira (1º) até a madrugada do dia 2 e, como consequência, duas MPs perderam a validade: a que criava da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (MP 520/10, alterada pelo PLV 14/11) e a que aumentava o valor da bolsa paga aos médicos-residentes (MP 521/10, modificada pelo PLV 15/11). Ambas foram editadas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.



À meia-noite, a senadora Marta Suplicy (PT-SP), que presidia os trabalhos, encerrou a sessão. Durante a discussão da MP 520/10, senadores travaram intenso debate em Plenário. Parlamentares do PSDB, do DEM e do PSOL acusaram Marta Suplicy de não respeitar o Regimento Interno por não permitir, por exemplo, a discussão de requerimentos de votação em globo ou não conceder os pedidos de questões “pela ordem”.
A senadora Marinor Brito (PSOL-PA) disse que Marta Suplicy estava se expondo desnecessariamente. O senador Mario Couto (PSDB-PA) classificou de “vergonha” a forma como a senadora petista conduzia as votações. O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) seguia com a estratégia de estender as discussões. E, quando faltavam pouco menos de 20 minutos para a meia-noite, o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), pediu a suspensão dos trabalhos por cinco minutos, para tentar um acordo com os líderes da oposição. Sem acordo, os senadores de oposição se sucederam à tribuna até que as duas MPs foram derrubadas.

O líder do PSDB, senador Alvaro Dias, chegou a pedir desculpas à população pelo “triste espetáculo” visto no Plenário do Senado. Ele disse que oposição não tinha outra alternativa a não ser seguir com a estratégia de estender a sessão e derrubar as MPs, dada o “autoritarismo” do Executivo.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse que a derrubada das MPs é um recado ao governo: na violência, na truculência e no desrespeito às regras regimentais, todos perdem, e mesmo com a utilização do “rolo compressor”, nem sempre é possível o governo ganhar. Demóstenes Torres (DEM-GO) disse que a oposição tem o direito de vencer “regimentalmente” às vezes e criticou a tentativa dos governistas de atropelar o Regimento Interno para aprovar as MPs “à força”.

A MP 520/10 autorizava o Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). A nova empresa tinha por objetivo administrar os hospitais universitários, unidades hospitalares e a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

A MP 521/10 aumentava o valor da bolsa paga ao médico residente e instituía regime diferenciado de contratações públicas, além de prorrogar o prazo de pagamento da gratificação de representação de gabinete e da gratificação temporária para servidores ou empregados requisitados pela Advocacia Geral da União.

Elina Rodrigues Pozzebom / Agência Senado(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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*Retirado da Agência do Senado

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Relato de Bernardo Pilotto
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Compas,
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Assisti a sessão de votação da MP 520 (agora chamada de PLV 14/2011) nesta noite no Senado Federal. O debate esquentou, muito mais que na Câmara. Foram vários senadores da base governista que se colocaram contrários, como Cristovam Buarque (PDT/DF), que falou como ex-Reitor da UnB e fez uma excelente fala, Requião (PMDB/PR) e Pedro Taques (PDT/MT). Também se colocaram contra, com críticas a esquerda, em defesa do SUS, dos HUE’s, os senadores Randolfe (PSOL/AP) e Marinor (PSOL/PA); os senadores do PSDB e DEM criticaram a criação de mais uma “empresa pública” e o “inchaço do Estado”.
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A sessão foi presidida pela Marta Suplicy (PT/SP), o maior trator que já vi presidindo uma discussão em qualquer espaço (Congresso da UNE, PSOL, Conselho Universitário, etc.), que não deixava ninguém falar, argumentava com pérolas como “não há questão de ordem”, “eu que sei o regimento” e por aí vai. A MP precisava ser votada até meia-noite, caso contrário ela caducaria, pois passaria o prazo de 6 meses após a edição pelo Poder Executivo. O Governo pressionou bastante por isso mas no Senado o buraco é mais embaixo e não foi fácil.
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Os senadores João Pedro (PT/AM), Humberto Costa (PT/PE) e Walter Pinheiro (PT/BA) jogavam neste momento suas histórias de luta na lata do lixo e argumentavam que a criação da EBSERH criaria uma revolução pró-saúde pública.
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Após as 23h, começou o processo de votação propriamente dito. A minoria conseguiu fazer com que houvesse contagem de quórum. Enquanto contava este quórum, começou um bate-boca entre governo e senadores do PSDB. A Marta Suplicy chegou a dizer, rindo, que havia um “machismo” contra ela, na maior cara de pau. Quando chegou as 23h30, vários senadores se inscreveram e a Marta desconsiderou isso, começando a ler o regimento e o PLV para fazer o trâmite da votação. Havia uma gritaria muito grande por parte dos senadores, muito grande mesmo (e olha que já vi assembleia confusas e com gritaria). As 23h45, o líder do governo propôs uma pausa de 5 minutos, para “todos pensarem com calma”. A minoria propôs que fosse votada a MP 521 (que dá reajuste para médicos-residentes e aprova também umas coisas ruins) antes da MP 520.
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E isso tudo fez com que a sessão passasse da meia-noite e a MP 520 caducasse. Agora ela precisa ser novamente editada pelo Poder Executivo e aí volta a tramitar no Poder Legislativo. É UMA PRIMEIRA VITÓRIA NOSSA CONTRA MAIS ESTE ATAQUE AO SUS!
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Sigamos vigilantes. Agora a demanda é de construir a greve daFASUBRA (a partir de 6 de junho), aprovada em plenária neste histórico dia 1º de junho, e derrotar definitivamente a MP 520 e a criação da EBSERH.
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Saudações,
Bernardo Seixas Pilotto
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