sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Fórum marca presença contra as oscips no conselho municipal de saúde de Londrina!

O Fórum Popular em Defesa da Saúde Pública de Londrina e Região esteve presente na última reunião do conselho municipal de saúde. Com cartazes e panfletos “Saúde não é mercadoria” e “Outra oscip não resolve, concurso público já” conseguimos mostrar para os conselheiros e público em geral nossa defesa intransigente da defesa da saúde 100% pública. Mesmo com o ato silencioso e pacífico contra a escolha de outras oscips  em detrimento de concurso público, presenciamos falas nervosas e tensas de alguns conselheiros, justificando a escolha com critérios poucos claros. Fica aqui nosso protesto!

 Um ótimo final de ano a todos, e que o ano que se inicia tenha muita luta e militância!








Fórum Popular em Defesa da Saúde Pública



de Londrina e Região



A OSCIP CIAP desviou 300 milhões em recursos públicos, dinheiro esse que saiu do bolso de quem trabalha. Isso é o resultado da terceirização.


Mesmo diante de tamanho escândalo ainda continua a terceirização em Londrina agora sob o comando de duas novas empresas a Atlântico e a Gálatas, que entre seus diretores conta com ex-funcionários da OSCIP corrupta.


Trocar uma empresa por outra NÃO RESOLVE O PROBLEMA.


Somos contrários a todas as formas de privatização sejam OS, OSCIPS ou Fundações Estatais de Direito Privado. As OSCIPS e as OS tem sido alvos de denúncias em todo o Brasil.


As terceirizações prejudicam os trabalhadores, ameaçam os direitos sociais, contrariam a legislação do SUS, limitam o controle social, foram rejeitadas pelas Conferências de Saúde e CNS.


Precisamos de um SUS 100% público, estatal e de qualidade que garanta:


• Concurso público;


• Planos de cargos, carreiras e salários;


• Profissionalização da gestão;


• Assistência universal e de qualidade;


• Controle social e participação popular


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www.forumpopularlnd.blogspot.com




quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Frente Nacional pela Procedência da ADIN 1923/98 já começa a render bons frutos!

Fonte: Fops/PR

Olá, pessoal!


É com muito contento que vimos através desta postagem anunciar que uma das metas da Frente foi alcançada, do número de assinaturas do abaixo-assinado!

Retomando parte do histórico:

As 3 principais metas iniciais da “Frente Nacional pela Procedência da ADIn 1.923/98 e contra as OS!”, que se transformou na “Frente Nacional contra a Privatização da Saúde”, foram:

1) De realizar audiências e reuniões com os ministros do STF, a começar pelo Ministro Ayres Britto. Até agora, foram 4 audiências realizadas (o STF possui 11 ministros);

2) Alcançar 500 assinaturas de entidades, organizações e movimentos sociais e populares na Carta da Frente Nacional aos Ministros do STF. Estamos na 310ª assinatura;

3) Alcançar 5.000 assinaturas no abaixo-assinado. E essa meta acabou de ser alcançada! Estamos neste momento com 5.014 assinaturas!


Relembrando que o abaixo-assinado foi criado e começou a ser divulgado em 21 de maio de 2010, ou seja, foram longos 7 meses de perseverança para alcançar a meta. Mas o abaixo-assinado ainda está correndo, e não faz mal nenhum ultrapassar a meta. Quanto mais melhor!


Se você ainda não assinou o abaixo-assinado, clique aqui para conhecer, e se considerar pertinente, assinar.

Se quer conhecer também a carta aos ministros do STF, clique aqui. Se você concluir que apoia a causa e participa ou é integrante de alguma entidade ou organização, consulte seus pares sobre a possibilidade de adesão à carta. Se ocorrer a adesão, comuniquem no endereço eletrônico pelasaude@gmail.com




Fundação Estatal de Direito Privada vai gerir Hospital Zilda Arns em Curitiba. Avalanche de privatização por todo o Brasil!

Por Edson Lara Dias e Prentici Rosa da Silva, integrantes do FOPS/PR

Foto: Joel Rocha/SMCS

Conforme havíamos publicado, a votação do projeto de lei que institui a FEAES – Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde seria hoje, 13/12/2010. E nossa previsão (não muito difícil de fazer) se consolidou: o projeto foi aprovado em 1º turno. E no 2º turno não acreditamos que a situação se modifique.

A FEAES é uma fundação estatal de direito privado (FEDP), criada com o destino de gerenciar, inclusive no patamar financeiro, o Hospital do Idoso Zilda Arns Neumann (foto), que será inaugurado em março de 2011 e se localiza no bairro Pinheirinho.

O Projeto de Lei Ordinária nº 005.00179.2010, cuja aprovação deu continuidade a abertura dada pela votação favorável a emenda que modificava a lei orgânica do município, inserindo as FEDP como modelo de gestão possível no poder público de Curitiba. Nessa votação, foram 29 votos favoráveis e apenas 1 contrário, da vereadora petista Prof. Josete (foto). Se deu o mesmo na votação de hoje, dia 13/12/2010, com a soma de um voto contrário: foram 24 votos favoráveis ao projeto e 2 contrários, da Prof. Josete e Pedro Paulo, ambos do Partido dos Trabalhadores – PT. É importante notar que a executiva municipal do PT decidiu posição contrária a FEDP, conforme entendimento com os sindicatos e demais movimentos.

Os vereadores Prof. Josete e Pedro Paulo deixaram claro que não eram contra o Hospital do Idoso, porém não poderia ser aprovada a criação da Fundação Estatal vinculada ao Hospital, pois deveriam ser projetos separados. Haverá total entrega da infraestrutura do Hospital à FEDP, patrimônio público construído a partir do investimento federal de 12 milhões de reais e de 4 milhões de reais da contrapartida municipal. Também existe, entre outros, o problema da falta de Regime Jurídico Único (Estatuto) dos trabalhadores que serão contratados para atuar no hospital. Sobre essa e demais implicações do projeto, você pode saber mais clicando aqui e também clicando Pau&Prosa – especial FEAES.

Os vereadores e vereadoras governistas (situação) utilizaram-se de argumentos como de que o projeto da Fundação começou com o governo federal e que deveria existir um alinhamento partidário por parte dos vereadores petistas. Disseram também que a FUNPAR tem problemas de gerenciamento e até corrupção envolvendo a TV Educativa, porém este modelo “fundação municipal” seria uma saída para a falta de reajuste da tabela do SUS para pagamento de profissionais.

Professora Josete afirmou que a posição partidária não deve estar necessariamente alinhada a posições do governo federal, pois os movimentos sociais, incluindo os partidos, têm posições divergentes no seu interior e dinâmicas próprias, e isso faz enriquecer o debate nacional sobre a questão da Fundação, que inclusive ainda não está resolvida, servindo como argumento para ampliar o debate na esfera municipal. Ou seja, é péssimo o projeto de lei ter sido aprovado sem o debate amplo e necessário com a sociedade, representada pelos sindicatos de servidores públicos e demais entidades e organizações.

Os vereadores governistas falaram em reajuste de tabela do SUS, porém não falam da atual política monetária, uma das raízes verdadeiras do problema. Essa política favorece o pagamento de juros da dívida pública e limita os recursos públicos de saúde nas três esferas de governo, através da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal, permitindo mais empréstimos e financiamentos, condicionados a limites e cortes para os investimentos sociais, como o próprio reajuste da tabela do SUS e realização de Concurso Público. Isso acarreta uma política de recursos humanos que muitas vezes não repõem sequer a folha de pagamento vegetativa dos servidores, através de substituição dos falecidos, aposentados, exonerados, etc., não acompanhando o aumento da demanda gerado pelo crescimento da população e também aumento da expectativa de vida. Lembrando: dívida pública já paga um sem-número de vezes, através dos derivativos, juros e compensações financeiras de operações “lícitas” do mercado especulativo das multinacionais e entidades de banqueiros nacionais (Banco Santos e PanAmericano, etc.) e internacionais coligadas.

Não houve tempo e poder necessário para convocação e articulação de todo os setores da sociedade contrários à terceirização do SUS e dos serviços públicos em geral para comparecer no momento da votação e nas mobilizações anteriores, porém o problema político sobre a posição dos movimentos sociais contra qualquer tipo de terceirização, a exemplo desta Fundação de Direito Privado, abre a necessidade de ampliar o debate e mobilizar pela revogação desta FEDP em Curitiba. Também os movimentos sociais e organizações com essa mesma posição devem preparar-se para resistir à volta do PL 92/2007, que institui as FEDPs na esfera federal. Conforme discursos eleitorais da presidente vencedora do pleito, Dilma Rousseff, e relato recente do atual ministro da saúde, José Gomes Temporão, o projeto deve “voltar com tudo” já no início da nova gestão do governo federal (clique aqui para ver). E isso dentro de um contexto de intensificação outros tipos de terceirização e privatização do SUS ao longo do país, como OSs, OSCIPs e outros.



domingo, 28 de novembro de 2010

Relato da participação no Seminário Nacional da Frente contra a Privatização da Saúde- 20 anos de SUS: lutas sociais contra a Privatização e em Defesa da Saúde Pública Estatal

O Fórum Popular em Defesa da Saúde Pública de Londrina e Região se fez presente no “Seminário Nacional da Frente contra a Privatização da Saúde- 20 anos de SUS: lutas sociais contra a privatização e em Defesa da Saúde Pública Estatal”, realizado no auditório da UERJ, cidade do Rio de Janeiro. O seminário agregou usuários, entidades sindicais e de classe, partidos de esquerda, movimentos sociais e fóruns de saúde por todo o Brasil (Fórum Popular de Saúde do Paraná, Fórum em Defesa do SUS e Contra as privatizações de Alagoas, Fórum Popular de Saúde do Estado de São Paulo, Fórum de Saúde do Rio de Janeiro, Fórum Popular em Defesa da Saúde Pública de Londrina e Região, além de outros fóruns em formação como o do Rio Grande do Sul e Pernambuco).

No dia 22/11, segunda feira, tivemos a abertura do Seminário com a fala dos vários fóruns de saúde, entidades e movimentos sociais. Representando o Fórum Popular em Defesa da Saúde Pública de Londrina e Região, a psicóloga Danieli Santos fez fala de saudação aos presentes. A mesa redonda de abertura foi sobre o tema “Privatização na Saúde e Afronta aos Direitos”, com a participação de Maria Valéria Côrrea do Fórum de Alagoas como coordenadora da mesa, e como palestrantes a historiadora Virgínia Fontes, a Desembargadora Salete Macaloz e a economista Fátima Siliansky. Virgínia iniciou sua fala referindo que o capitalismo é avesso às políticas sociais, dentre elas a saúde, e desta forma a luta por uma saúde pública passa sobretudo pelo enfrentamento ao capitalismo e a luta por uma sociedade sem classes. Disse também que “os governantes acalmam com a mão esquerda e dão muito com a mão direita”. Fátima Siliansky relatou que na década de 70 e 80 a privatização na saúde tinha capital pequeno e liberal, e que hoje a privatização é bem engendrada, consumindo altos gastos, com a utilização de capital financeiro. Relatou que a privatização na saúde trouxe a mercadorização, com a dominância do valor de troca e a redução das relações sociais. Referiu que até o ano de 2007 existiam 25 Organizações Sociais, 16 só no estado de São Paulo, o que permitiu a manutenção do patrimonialismo ao contrário do que propagandeava a reforma do Estado no Brasil. A desembargadora Salete falou que a luta contra a privatização na saúde é dura, pois já na constituinte, 99 dos 500 parlamentares eram ligados aos planos privados, e que na ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) representa 240 planos de saúde dos 243 existentes no Brasil.

A seguir tivemos a mesa redonda sobre “Movimentos Sociais e Saúde- Que Sus Defendemos?”, no qual estiveram representados membros do Fórum de Residentes Multiprofissionais em Saúde, ANDES, FASUBRA, CSP-Conlutas, Intersindical, CTB e Seminário Livre Pela Saúde. Os membros desta mesa discorreram sobre suas lutas nos variados seguimentos, e a defesa do SUS 100% público.

No período da noite tivemos o Relato de Experiências: Construção de Alternativas no Executivo e no Legislativo, Conceição Rezende falou sobre “Gestão Pública de Saúde- a experiência da Secretaria de Saúde de Betim/MG” e tivemos o relato da “Construção de Proposta para viabilizar a Frente Parlamentar da Saúde/Seguridade Social”.

Mesa de Abertura do Seminário
Jackeline Aristides, falou sobre o histórico do Fórum de Saúde de Londrina e Região

No segundo dia de atividades, 23/11, aconteceu a mesa redonda coordenado pela Maria Inês Bravo, “Lutas e Resistências na Saúde: elementos para a agenda”, coordenado por Eduardo Stotz (ENSP/Fiocruz). Houveram falas do Conselho Nacional de Saúde, Fórum Popular de Saúde do Paraná, Fórum de Saúde do Rio de Janeiro, Fórum em Defesa do SUS e Contra as Privatizações de Alagoas, Fórum Popular de Saúde do Estado de São Paulo e Fórum Popular em Defesa da Saúde Pública de Londrina e Região , representado por Jackeline Aristides. Os membros da mesa debateram sobre o histórico de suas entidades, bandeiras de luta e perspectivas de atuação.Após a mesa, nos reunimos em grupos de trabalho para a Elaboração de Agenda para a Saúde. Nestes grupos debatemos encaminhamentos futuros e as ferramentas de aglutinação destes setores na Frente Nacional contra a privatização da saúde. Antes da Plenária Final, os parlamentares e partidos que comporão a frente parlamentar de saúde compuseram a mesa, o primeiro a falar foi o deputado estadual do PDT Paulo Ramos, seguido da recém eleita deputada estadual pelo Rio de Janeiro Janira Rocha do PSOL, além de representantes do PCB Eduardo Serra e membro do setorial de saúde do PT/Rio.

A perspectiva da Frente Nacional contra a Privatização na Saúde foi o de formar uma nova Hegemonia no SUS, já que algumas bandeiras de luta foram se enfraquecendo desde a instituição do Sistema Único de Saúde em 88. A união destes variados setores enfrentará toda a forma de privatização e terceirização na saúde, abarcando a luta pela procedência da ADIN 1.923/98 contra as OS que se proliferam por todo o país. Parabéns a todos que ajudaram de alguma forma na construção do Seminário, e fica aqui registrado a luta do Fórum Popular em Defesa da Saúde Pública de Londrina e Região, que saí fortalecido para continuar a militância da defesa do SUS 100% Público e de qualidade em Londrina e Região!
Companheiros de Luta do Fórum do Rio de Janeiro (João de camiseta preta), Danieli Santos com uma lata de Refri, Alisson Marques de blusa vermelha, Nathalia Stocco ao meio do fórum de Londrina, Flaviane do CEBES Londrina com um espetinho e Mônica (japonesinha) do Fórum dos Residentes Multiprofissionais em Saúde da Família!

segunda-feira, 1 de novembro de 2010

SEMINÁRIO

“20 ANOS DE SUS: LUTAS SOCIAIS CONTRA A PRIVATIZAÇÃO E EM DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA ESTATAL”

Indicativo de datas: 22 e 23 de novembro de 2010
Local: UERJ – Rio de Janeiro


Programação

Dia 22/11 (2ª f)

  • Mesa de Abertura (14 às 14:30)

  • Mesa-Redonda: Privatização na Saúde e Afronta aos Direitos (14:30 às 16:30)
Palestrantes:
- Virgínia Fontes
- Fátima Siliansky
- Dalmo Dalari
- Sara Granemann

(Sugestões de outros nomes caso os palestrantes acima não tenham agenda: Áquilas Mendes, Salete Maccalóz, Virginia Junqueira, Lacaz)

  • Mesa-Redonda: Movimentos Sociais e Saúde - Que SUS Defendemos? (17 às 19h)
Participantes:
- Executivas dos Estudantes da Saúde (DENEM ou Executiva de Enfermagem)
- Fórum de Residentes
- ANDES
-FASUBRA
- CSP-CONLUTAS
- INTERSINDICAL
- CTB
 - Seminário Livre da Saúde

  • Relato de Experiências: Construção de Alternativas no Executivo e no Legislativo (19:30 às 21:30)
- Gestão Pública da Saúde – a experiência da Secretaria de Saúde de Betim/MG
- Construção de Proposta para viabilizar Frente Parlamentar da Saúde/Seguridade Social
Dia 23/11 (3ª f)

  • Mesa-Redonda: Lutas e Resistências na Saúde: elementos para Agenda (14 às 16h)
Participantes:
- Francisco Batista Júnior (Conselho Nacional de Saúde - CNS)
- Fórum de Saúde do Rio de Janeiro
- Fórum de Saúde de Alagoas
- Fórum de Saúde do Paraná
- Fórum de Saúde de São Paulo
-Fórum de Saúde de Londrina

  • Grupos de Trabalho: Elaboração de Agenda para a Saúde (16:30 às 18:30)
Facilitadores: Eduardo STOTZ (ENSP), Maria Inês Bravo( UERJ), Valéria Correa(UFAL), Vanda Dacri ( ENSP ) Regina Simões Barbosa (UFRJ), Juliana Fiúza (UFRJ) ,Suely Rosenfeld (ENSP), Claudia Frota (UFF), Fatima Masson (UFRJ),Karen Gissin (ENSP), Maurilio Matos(UERJ), Rodriane Souza (CFESS)

  • Plenária Final: Resultado dos Grupos e Agenda para a Saúde (19 às 20:30)

  • Lançamento de Livros (20:30)

Promoção:
- Fórum de Saúde do Rio de Janeiro
- CRESS/RJ
- Projetos: “Saúde, Democracia e Serviço Social: Lutas Sociais e Gestão Democrática”, “Saúde, Serviço Social e Movimentos Sociais” e “Políticas Públicas de Saúde” – financiados pela UERJ, CNPq e FAPERJ.

Apoio:
- Fóruns de Saúde de Alagoas, do Paraná, de São Paulo e de Londrina

quinta-feira, 28 de outubro de 2010

E o caos na saúde continua, depois dos agentes da dengue, moradores da zona sul protestam contra falta de médicos!

Fonte: Londrix

O Conselho Local de Saúde do jardim União da Vitória, a Pastoral da Criança do jardim União da Vitória I, e o Instituto de Educação Igapó, fizeram uma manifestação na manhã desta quarta-feira (27) em frente à Unidade Básica de Saúde do União da Vitória. Eles reivindicam médicos para atender a população.

Irineusa Alves Tenório, coordenadora do Conselho, diz que faltam principalmente pediatras plantonistas. Segundo ela, há dois anos a comunidade pede providências à Prefeitura, sem ser atendida. "O problema é que não dá pra agendar doença. E quando a gente precisa de médico, nunca tem", disse a líder comunitária.

Arrastão da privatização no Paraná: prefeitura de Curitiba quer transformar hospital do idoso em Fundação de Estatal de Direito Privado!

http://fopspr.wordpress.com/2010/10/28/convocacao-de-reuniao-sobre-fedp-em-curitiba/

Convocação de reunião sobre a FEDP em Curitiba


Nesta quarta-feira, 27/10/2010, em reunião extraordinária, o Conselho Municipal de Saúde de Curitiba (CMS) aprovou o projeto de lei da Prefeitura de criar a “Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde” (FEAES) de Curitiba (clique aqui), que deve gerir o Hospital do Idoso Zilda Arns Neumann, a ser inaugurado em março de 2011.

A proposta segue o modelo de Fundação Estatal de Direito Privado (FEDP) que, em nível nacional, tramita no Congresso sob o nome de PL 92/2007 e foi veementemente rejeitado pelos delegados da Conferência Nacional de Saúde. (confira as deliberações clicando aqui)
Em breve, apresentaremos aqui no blog matéria completa sobre a questão. Porém, queremos nos adiantar e dar publicidade a reunião marcada para discussão dessa situação e avaliação de encaminhamentos possíveis.

O que? reunião do Fórum Popular de Saúde do Paraná – núcleo Curitiba

Quando? 03 de novembro de 2010, quarta-feira, a partir das 18h30

Onde? sede do SindSaúde/PR – Rua Marechal Deodoro, 314 (Edifício Tibagi), 8º andar, Centro, Curitiba/PR – Tel.: (41) 3322-0921

Pauta: projeto de lei de criação de Fundação Estatal de Direito Privado no município – avaliação e encaminhamentos
Apareçam!



Fórum Popular de Saúde do Paraná - Fops/Pr
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Funcionários de saúde Ponta Grossa realizam ato público contra a terceirização

Funcionários da saúde realizam ato público contra terceirização


Por Beatriz Bidarra, Camila Wada, Mônica Bueno




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Funcionários da rede pública de saúde se posicionam contra a terceirização dos serviços da área
Em protesto à proposta do governo municipal, que pretende terceirizar o Programa Saúde da Família, funcionários da saúde realizaram uma manifestação em frente à Prefeitura durante a tarde do dia 20 de outubro. O ato público reuniu trabalhadores do setor e membros de sindicatos para expor a situação atual da saúde no município e demarcar oposição ao programa de terceirização.



A manifestação ocorrida em frente à Prefeitura Municipal de Ponta Grossa revela a posição de funcionários da saúde pública da cidade e membros de sindicatos contra a terceirização dos serviços do programa Saúde da Família. O ato público do dia 20 de outubro reuniu cerca de 100 pessoas, que protestaram com cartazes e faixas e proferiram discursos sobre o assunto. Participaram da manifestação, no caminhão de som, membros do Sindicato dos Servidores Municipais (Sindserv), do Sindicato dos Metalúrgicos e vereadores.



O presidente do Sindserv, Leovanir Martins, conta que o processo de desmembramento da saúde começou em 2001, com o Instituto de Saúde de Ponta Grossa. “Naquela época foi enviado um Projeto de reforma administrativa para a Câmara, com a criação do Instituto como solução, mas não vimos em sua criação uma melhora no atendimento à população nem nas condições de trabalho dos funcionários públicos”, explica.Sindserv2-20-10-10.JPG
Vice-presidente do Sindserv, Kátia Fioravante lê ao público documento em que o governo se comprometia em não terceirizar a saúde


Leovanir destaca ainda que, atualmente, o recurso destinado ao setor no município é de 5,6 milhões.A terceirização do setor seria, segundo documento sobre a Conferência Nacional de Saúde On-Line (http://www.datasus.gov.br/cns/temas/WAGTERC.htm), uma ação através de contratos ou convênios, em que “transfere-se, por exemplo, uma unidade hospitalar pública a um entidade civil (‘sem fins lucrativos’)”. De acordo com o documento, o estado ou o município, ao terceirizarem o setor, entregam “bens móveis (máquinas e aparelhos hospitalares), recursos humanos e financeiros, dando-lhe autonomia de gerência para contratar, fazer compras sem licitação; outorgando-lhe, enfim, verdadeiro mandato para gerenciamento, execução e prestação de serviços públicos de saúde”. 


Sobre o histórico de privatização do setor na cidade, funcionária de uma unidade de saúde que não quis se identificar relata que quando o serviço foi terceirizado, entre 2007 e 2008, houve atraso de 15 dias no pagamento dos servidores. Além disso, ela conta que os trabalhadores, após essa privatização, não cumpriam horário, como acontece com os concursados.

O secretário de formação do Sindicato dos Metalúrgicos, filiado à Central Única dos Trabalhadores (CUT), Jeferson Leandro Gomes Balião, afirma que a Prefeitura alega não realizar concursos pela falta de profissionais de saúde na cidade. Ponta Grossa teve um concurso para médicos e o governo municipal diz que não houve mais devido à baixa demanda de profissionais, conta Balião. Conforme explica o sindicalista, o problema de poucas inscrições para concursos é que o município não elabora um plano de cargos para a área e isso acaba afastando o interesse das pessoas pelos concursos. Para mostrar que a terceirização não é uma alternativa viável, o secretário exemplifica com o caso do Posto de Saúde: “O Posto de Saúde municipal já é terceirizado, e podemos ver que não é nenhum modelo de hospital”, observa.

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Sindserv, Sindicato dos Metalúrgicos e vereadores se pronunciam sobre a saúde pública de Ponta Grossa
Um dos usuários da rede pública de saúde que acompanhou o movimento, José Luis Galvão, relata as dificuldades que sofre devido ao mau atendimento médico. Ao ser diagnosticado com hérnia e outras enfermidades, foi solicitado que fizesse tratamento diário com fisioterapia, mas por vezes fica semanas sem atendimento.



Com o ato público, os funcionários e usuários da saúde esperam chamar a atenção para a necessidade de investimentos públicos no setor, contrariando a proposta de terceirização dos serviços como alternativa para resolver os problemas da saúde no município.



segunda-feira, 25 de outubro de 2010

Fórum Popular de Saúde de Londrina e Região esteve no STF contra as OS na saúde!

www.bernardopilotto.com.br

Relato de audiência no STF! Pelo fim das OS's!

Em 1998, quando foi aprovada a Lei que possiblitou a criação de Organizações Sociais (OS’s) para a gestão dos serviços públicos, em especial na área de saúde, o PT e o PDT entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), questionando o então projeto de lei. A ADIN tramitou lentamente e agora, 12 anos depois, está para ser julgada no plenária do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Por conta disso, os Fóruns de Saúde de Alagoas, Paraná, Londrina, São Paulo e Rio de Janeiro iniciaram uma campanha nacional, através de abaixo-assinado e debates, pela procedência da ADIN 1923/98 e pelo fim das OS’s. O Sinditest/PR foi uma das primeiras entidades sindicais a assinar e apoiar o abaixo-assinado. 

Durante a campanha, conseguimos uma audiência com o relator do processo, ministro Ayres Britto. Hoje, 22/10/2010, a audiência enfim aconteceu. Estiveram presentes representantes do CFESS, Conselho Nacional de Saúde, SINTUPERJ, Sinditest/PR, SinMed/RJ, SinSPrev, FENASPS e os Fóruns de Saúde de Alagoas, Londrina, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo. 

Os requerentes da audiência se reuniram antes na sede do Conselho Nacional de Saúde para preparar os materiais a serem entregues. As 17h, fomos recebidos no STF no gabinete do ministro Ayres Britto. Antes disso, passamos por uma grande portaria, quando tivemos que entregar documentos, carimbar papéis, mostrar computadores, etc. 

Fomos bem recebidos pelo ministro, que ficou feliz com o tamanho da visita e disse que já tem o parecer parcialmente concluído. Disse que a juntada de documentos era bastante importante e indicou que distribuíssemos os materiais para os outros gabinetes. Aproveitamos a audiência para expor o horror que são as OS’s Brasil afora.

Após a audiência, o grupo se dividiu e entregou os materiais em cada gabinete. Em alguns deles, houve manifestação favorável à ADIN.

Depois, os representantes das entidades se reuniram na sede do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) e encaminharam novas ações, visando a vitória da ADIN 1923/98. Pelo fim das OS’s e das privatizações!

sexta-feira, 22 de outubro de 2010

Fórum Popular em Defesa da Saúde Pública de Londrina e Região está hoje em Brasília na audiência pública com o STF e leva carta da situação de saúde de Londrina!

Londrina, 21 de outubro de 2010.
Ao Excelentíssimo Ministro do Superior Tribunal Federal Ayres Britto

FÓRUM POPULAR EM DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA DE LONDRINA E REGIÃO

Londrina sempre foi caracterizada pelo pioneirimo na saúde, sendo uma das primeiras a implantar a atenção primária em saúde logo na década de 70, implantando as primeiras unidades básicas de saúde do país. Também sempre foi considerada pioneira na prestação de serviços em saúde e na formação de recursos humanos na área.
Porém, todos os avanços conquistados pelos usuários, trabalhadores e gestores ao longo da reforma sanitária e municipalização em Londrina estão sendo paulatinamente enfraquecidos por sucessivos governos, seja pelo esvaziamento de recursos seja por meio da contra reforma exercida pela privatização e terceirização na saúde.
De dez anos para cá o que temos visto é a gestão da Estratégia Saúde da Família, Policlínica Municipal, SAMU e combate às endemias nas mãos da terceirização na cidade. Isso tem provocado um esvaziamento na proposta da atenção básica, com pouca preocupação no desenvolvimento de atividades de promoção e prevenção em saúde, propiciando a manutenção do modelo curativista. A Policlínica corre o risco de ter as portas fechadas, já que a Oscip Ciap que faz a contratação de todos os profissionais está envolvido no escândalo de desvios milionários de recursos públicos por todo o Brasil. O mesmo se dá com o SAMU, há poucas semanas foi largamente noticiado pela imprensa local que havia somente duas ambulâncias em funcionamento para uma população de mais de 510.000 habitantes, isto acarretou obviamente em demora no atendimento e mortes.
Recentemente também, o Fórum Popular em Defesa da Saúde Pública de Londrina e Região acompanhou o processo de greve de quinze dias dos agentes de endemias contratados também pelo CIAP, estes ficaram por dois meses sem o vale transporte e refeição, já que esta oscip teve os bens bloqueados pela justiça após a denúncia de corrupção nacionalmente. Atualmente existe um interventor nomeado pelo Tribunal de Contas da União na oscip, e mesmo diante de todos os escândalos a prefeitura municipal de Londrina mantém o contrato com a mesma, em detrimento dos usuários, trabalhadores e movimentos sociais.
Ao lado de todo este quadro temos também o Hospital Psiquiátrico de Londrina, o único na cidade, e por cima de tudo privado, que tem sido alvo de processos criminais graças à morte de dois pacientes por politraumatismo ocasionado por outros usuários, já que há somente vinte profissionais para mais de 250 pacientes internados. Lá já foram relatados abusos sexuais, estupros, maus tratos, negligência, más condições de alimentação e higiene, associado à superdosagem de medicamentos. Isto evidencia a política privatista que também acomete o setor de saúde mental em Londrina.
Há intenção da prefeitura do município em implantar as Organizações Sociais na cidade, o que propiciará uma afirmação de todo o quadro há pouco descrito, da terceirização, da precarização do processo de trabalho e das péssimas condições de saúde para a população, e poderá reafirmar a oscip Ciap, por exemplo, como candidata a esta “qualificação” na cidade.
Esta carta apontou o cenário em que se encontra o SUS em Londrina, e a urgência do tema da contra reforma por meio da terceirização. Esperamos ter contribuído para a construção do panorama da privatização na cidade e que a ADIN barre de uma vez por todas as OS, iniciando uma primeira aproximação do fim da terceirização na saúde em todo o país.


quinta-feira, 14 de outubro de 2010

Reunião com Ayres Britto do STF sobre a ADIN contra as OS foi remarcada!!

Reunião da Frente remarcada com o ministro do STF: 22/10/2010

Olá a todos e todas!
Como puderam acompanhar aqui no blog, a reunião da “Frente pela procedência da ADIn 1.923/98 e contra as OS’s” com o Sr. Ayres Britto, ministro do Supremo Tribunal Federal – STF, que havia sido marcada para 21/09, acabou sendo desmarcada.
Agora, com muito contento anunciamos que a reunião foi remarcada para 22 de outubro de 2010, em Brasília.
Lembrando que os objetivos principais da Frente para com a reunião são:
a) Entregar o abaixo-assinado e a carta assinada pelas entidades em apoio a  aprovação da ADIn 1.923, que contesta a “lei das OS”;
b) Relatar os problemas que usuários do SUS e seus trabalhadores têm enfrentado com essa modalidade de gestão;
c) Discutir como esse modelo fragmentador vai na contramão da construção do Sistema Único de Saúde.
Ou seja, ainda está em tempo de colher as assinaturas no abaixo-assinado e das organizações assinarem a carta dirigida aos ministros do STF. Basta seguir as instruções encontradas na postagem logo abaixo desta ou clicando aqui.
Se alguma organização quiser coletar assinaturas ao abaixo-assinado de pessoas que têm dificuldade em utilizar Internet, não há problema: basta coletar as assinaturas em papel mesmo, pegando o nome da pessoa e número de R.G. ou de C.P.F., e enviar por carta ao nosso endereço:

Fórum Popular de Saúde do Paraná
Rua Marechal Deodoro, 314, 8º andar – bairro Centro – Curitiba/PR
CEP 80010-010

A partir disso nós mesmos inserimos as assinaturas no abaixo-assinado!

No dia 10 de outubro ""comemorou-se" o dia da saúde mental. Em Londrina, temos o que comemorar?

De acordo com a promotoria pública quase nada avançou!!!


Clínicas psiquiátricas têm 60 dias para adequações

MP recomenda contratações de auxiliares e enfermeiros e outras medidas para garantir a segurança e a higienização dos pacientes; Prefeitura também foi notificada

16/07/2010 | 00:00 | Fábio Luporini

O Ministério Público (MP) recomendou à Clínica Psiquiátrica de Londrina (CPL) e à Villa Normanda Psiquiátrica Comunitária que corrijam diversas irregularidades encontradas nas instituições. O prazo é de 60 dias. A Prefeitura foi notificada para que acompanhe e cobre as adequações necessárias. Caso não haja o cumprimento das recomendações, a promotoria entrará com ação contra as clínicas e a Prefeitura.

O promotor Paulo Tavares explicou que as clínicas têm de usar o prazo para contratar pelo menos 55 novos auxiliares de enfermagem, além de outros enfermeiros e terapeutas. De acordo com a vistoria feita nas instituições, existem apenas 25 auxiliares de enfermagem para 265 leitos (nas duas clínicas), quando o ideal seria 80. “Tem que ser compatível com a legislação. Se for manter o número de leitos, precisam ter 80 auxiliares”, afirmou o promotor.

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo MP na semana passada não foi assinado. Segundo Tavares, as clínicas fizeram uma contraproposta ao termo. Propuseram elevar o quadro de auxiliares de enfermagem para 40 profissionais. “Se for assim, teriam de reduzir o número de leitos”, afirmou. 

O MP recomendou ainda que as clínicas promovam medidas para garantir a segurança e a higienização de pacientes e trabalhadores. Em 30 dias, as clínicas devem enviar relatório com detalhes sobre as ações a serem tomadas. 

Sexo e drogas
Em duas recomendações do MP, está o impedimento no interior das clínicas, da “comercialização de tabaco e outras drogas” e da “prática de relações sexuais entre pacientes e funcionários e pacientes”. Procurado pela reportagem, o advogado das instituições, Marcos Dauber, negou que houvesse qualquer uma das práticas citadas pela promotoria. Dauber disse ainda que não havia sido notificado oficialmente sobre as recomendações e que, após tomar conhecimento, voltaria a entrar em contato com o JL. As recomendações se estendem ainda ao secretário municipal de Saúde, Edson de Souza, para que a autarquia, como gestora do sistema, seja responsável por acompanhar a correção das irregularidades. “O gestor deve fazer com que as clínicas efetuem as mudanças necessárias. E, se não forem feitas, o gestor também será acionado judicialmente”, disse o promotor. A reportagem entrou em contato com o secretário de Saúde, mas ele estava em uma reunião e ficou de retornar a ligação.

Investigação
O MP e a Polícia Civil investigam duas mortes que ocorreram no interior da Clínica Psiquiátrica. Duas pessoas foram vítimas de espancamento, segundo o MP. Deise Maria Maistrovicz, 48 anos, morreu em setembro de 2009; e Dorival Jesuíno Silva, 59 anos, morreu no final de janeiro deste ano. Da parte da Vigilância Sanitária, havia diversos apontamentos em relação à conservação do local.

quinta-feira, 16 de setembro de 2010

Em assembléia, agentes da dengue decidem pela manutenção da greve!

   
   No dia 15/09 os agentes de endemias fizeram assembléia para discutir a continuidade da greve bem como decidir coletivamente os problemas que enfrentando nestes dias. Cansados, mas não desanimados, os trabalhadores se vêem desamparados pelo poder público (prefeitura e secretaria de saúde), ciap e justiça que os jogam de lá para cá e nada resolvem. O primeiro alega que o problema não são deles (porém são os contratantes), o segundo está envolvido em escândalos econômicos e faz o papel de intermediador do patrão, e o último é moroso e infelizmente tem aparecido muito pouco nesta história. Neste caminho quem tem sofrido são os trabalhadores que estão sem perspectiva enfrentando o sol e o calor parados em frente ao CIAP, e a população como sempre sem o serviço preventivo.
  Durante a assembléia foi estabelecida uma comissão de seis agentes que farão as negociações junto ao CIAP, sindicato e prefeitura, evidenciando a necessidade de auto-organização dos trabalhadores. O combinado pela prefeitura era de que o dinheiro do vale refeição e transporte fossem depositados até quarta (14/09), porém até hoje 16/09 isso não havia acontecido, o que demonstra o descaso do poder público com os agentes e com a saúde. Os trabalhadores do combate à dengue permanecerão em greve até que o depósito bancário seja concretizado.

sexta-feira, 10 de setembro de 2010

Fórum Popular de Londrina acompanha greve dos agentes de endemia!

O Fórum Popular em Defesa da Saúde Pública de Londrina e Região esteve presente na greve dos agentes da endemia de Londrina prestando solidariedade e apoio aos trabalhadores em greve há quase uma semana. Estes agentes trabalham na precarização e há dois meses completados hoje, não recebem o vale refeição nem mesmo o vale transporte da oscip CIAP. O fórum esteve o tempo todo com os agentes que fecharam a Avenida Duque de Caxias com faixas e apitos. A bravura dos agentes persistiu e os mesmos foram em passeata até a prefeitura de Londrina cantando "Cadê o dinheiro? Quem é que sabe? Eu fui roubado do dinheiro do Ciap!" numa clara alusão ao Ciap, oscip que tem gerido a endemia, PSF, Policlínica e SAMU na cidade. O jogo de empurra empurra iniciou-se com o Ciap que não pagou o ticket alimentação nem o transporte, pois suas contas estão embargadas pela justiça após denúncias da polícia federal de desvios milionários da oscip por todo o Brasil. E este problema se estende à secretaria de saúde e prefeitura que até aquele momento pouco havia se envolvido na situação para resolvê-la, só o fez após o apitaço dos trabalhadores em frente à prefeitura. A organização destes se mostrou efetiva já que conseguiram avançar nas negociações com a prefeitura, o prefeito garantiu que até quarta (15/09) os valores serão repassados aos agentes, o Fórum Popular de Saúde de Londrina acompanhará a situação. Mesmo com esta garantia os trabalhadores permanecerão de braços cruzados. É bom lembrar o desgaste que o processo de terceirização traz para a saúde e para os profissionais de saúde, fruto deste processo é o CIAP que mostra pouca lisura e transparência pública. A prefeitura promete resolver este problema com um novo teste seletivo sem a terceirização, os atuais agentes serão contemplados? Estamos de olho e atentos!

quarta-feira, 8 de setembro de 2010

Carta aberta à comissão de saúde e seguridade social sobre a situação de saúde em Londrina

Londrina, 08 de setembro de 2010.

À Câmara de Vereadores (Comissão de Saúde e Seguridade Social)



Carta Aberta sobre a situação da saúde em Londrina


O campo da saúde em nosso pais vem enfrentando inúmeros desafios que impedem a concretização dos idéias da reforma sanitária, como a equidade, universalidade de acesso, a integralidade: os baixos investimentos, a precarização do trabalho em saúde, os “novos” modelos de gestão por meio de OSs, OSCIPSs, Fundações Estatais.

As parcerias público-privadas inserem a saúde numa lógica mercadológica, privatista, cujo objetivo é a “flexibilidade” gerencial, a redução de “custos”, a produtividade. Decorrente desse modelo, o que se tem são unidades de saúde tratadas como empresas privadas, profissionais de saúde com vínculos de trabalho precarizados, sem terem assegurados seus direitos legais, a inexistência de um controle social efetivo, a saúde sendo vista como mercadoria, e inúmeros casos de desvios de verbas públicas, feita por OSs, OSCIPS.

Em Londrina, a parceria público-privada com a OSCIP CIAP resultou em desvios de mais de 17 milhões, de acordo com imprensa local. Mesmo após rompimento do contrato, os descasos continuam: trabalhadores da saúde têm seus salários atrasados e vivenciam uma situação de extrema instabilidade, sem garantia de recontratação por meio de concurso público ou pela próxima organização que assumir. Tal situação de crise acarreta dificuldades no atendimento às demandas dos usuários.

Pedimos, assim, à Comissão de Saúde e Seguridade Social da Câmara dos Vereadores de Londrina, que inicie a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito para apurar fatos relacionados à parceria da prefeitura com a OSCIP CIAP e buscar resolutividade da situação dos trabalhadores que tinham seus vínculos empregatícios mediados por esta instituição.


Assinam essa carta:


Fórum Popular em Defesa da Saúde Pública de Londrina e Região

Coletivo Londrina - Fórum Nacional de Residentes em Saúde

quinta-feira, 19 de agosto de 2010

Plebiscito Popular pelo Limite da propriedade da terra



Acontecerá, do dia 01 a 07 de setembro, o Plebiscito Popular pelo limite da propriedade da terra, organizado pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA), com o objetivo de consultar a população brasileira sobre o tema. 

Também vem sendo realizado um abaixo-assinado, no intuito de reunir o maior número de assinaturas para levar ao Congresso, para que seja aberta a discussão sobre o limite da terra. http://www.limitedaterra.org.br/arquivos/Abaixo%20assinado.pdf

Maiores informações:
(43) 9992 2324 Carlos
(43) 9992 7495 Renato
(43) 3374  1388 Tânia
pastorais.sociais@bol.com.br
http://www.limitedaterra.org.br








Mobilizações Brasil afora... abaixo CIAP


MANIFESTO

 Pelo Direito de Organização dos Trabalhadores! Em Defesa da Participação Popular! Pela Readmissão do Coordenador da Unidade de Saúde da Família de Curicica.

            Nas últimas duas décadas assistimos um processo de desresponsabilização do Estado em relação aos setores sociais, tais como, saúde, educação, cultura, entre outros. A partir de uma propaganda enganosa de o que é público e estatal é ruim, lento e não funciona, os governos neoliberais avançaram nas “parcerias público-privadas”.
            Seguindo essa orientação, foi aprovada no município do Rio de Janeiro a lei n°. 5.096/2009, que entrega (a principio) a gestão da Estratégia de Saúde da Família, conhecida como “PSF” para as Organizações Sociais (OS). As OS são entidades privadas, que se dizem sem fins lucrativos, e administram o serviço público a partir de valores, tais como, competitividade, metas de produtividade e agilidade na gestão. Vale ressaltar que as OS foram rejeitadas na 10º Conferência Municipal de Saúde, em 2009, onde trabalhadores e usuários da saúde compreenderam que era um mecanismo de privatização da saúde pública.
            Dentre as OS aprovadas para o Rio de Janeiro, está o Centro Integrado de Apoio Profissional (CIAP).  Essa OS tem freqüentado os noticiários policiais devido à prisão de 11 integrantes de sua diretoria a partir da denúncia de desvio de R$ 300 milhões do dinheiro público, fruto dos nossos impostos. Apesar do discurso da gestão, no cotidiano dos serviços de saúde, com as OS, há falta de recursos básicos para atender a população, profissionais que trabalham todo um mês e não recebem salários, assim como, perseguição e demissão de trabalhadores que ousam questionar os mandos e desmandos dessas organizações, como no caso do coordenador da unidade de saúde da família de Curicica.
            Está claro que chegamos ao limite. Estamos entre a submissão com a entrega de nosso direito aos empresários da saúde ou uma luta unificada de trabalhadores e usuários pela saúde verdadeiramente pública, 100% estatal sob o controle dos trabalhadores e de qualidade para todos.
  • Todos pelo Direito de Organização dos Trabalhadores
  • Em Defesa da Participação Popular
  • Pela Readmissão do Coordenador da Unidade de Saúde da Família de Curicica

Assinam esse manifesto:

COMISSÃO DE SAÚDE DO TRABALHADOR DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-RJ
CSP-CONLUTAS- CENTRAL SINDICAL E POPULAR – CONLUTAS - SETORIAL SAÚDE
CTB-CENTRAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL
FAM-RIO - FEDERAÇÃO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
FÓRUM DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO
FÓRUM NACIONAL DE RESIDENTES – COLETIVO RIO
NÚCLEO CEBES - RIO DE JANEIRO
PELA SAÚDE-PROJETO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE-UERJ
REPRESENTAÇÃO-CONSELHO DISTRITAL 3.3
REPRESENTAÇÃO-CONSELHO DISTRITAL 4
SINDSPREV-REGIONAL JACAREPAGUÁ

segunda-feira, 26 de julho de 2010

Varal do SUS – O SUS que temos e o SUS que queremos...




No último dia 24, no calçadão de Londrina (PR), se deu um ato denominado Varal do SUS – O SUS que temos e o SUS que queremos - que mobilizou trabalhadores da saúde, estudantes e usuários do SUS, objetivando explicitar as problemáticas atuais do sistema de saúde, valorizar os avanços e conquistas e lutar pela garantia da saúde pública, gratuita e de qualidade, como direito de todo cidadão.  
O Varal do SUS foi uma construção coletiva de atores envolvidos com a defesa da saúde. Durante o mês de julho, foram realizadas oficinas em unidades de saúde de Londrina e Cambé, para que tanto trabalhadores quanto usuários pudessem expressar seu olhar sobre o SUS. E a partir de desenhos, imagens, frases, sonhos, indignações, encantos, de todos aqueles que vivenciam, lutam e constróem o SUS, o varal foi de delineando, tomando forma, ganhando vida. Porque a idéia do varal não era apenas expor, apresentar, mas ser uma forma de diálogo, de luta, de movimento... e já na rua, em meio ao calçadão de Londrina, o varal foi sendo erguido, foi adquirindo novas cores, daqueles que passavam e também deixavam sua marca, sua mensagem. Um varal-vivo, porque SUS é vida.






E vieram idosos, crianças, jovens, homens e mulheres que querem se fazer ouvir. E vieram outros tantos companheiros de luta... o pessoal do Centro de Direitos Humanos de Londrina (CDH), residentes do Fórum Nacional de Residentes em Saúde (Coletivo Londrina, Coletivo Rio), pessoal da AMACOL, que coloriu a manhã com o xadrez...

... construções...

... os passos todos...

... o varal...





... as crianças, as cores...


... as marcas...
... os olhares...






... fora CIAP... e todas as Os, OSCIPS...
                                          
                                           ... o futuro...
                                        
                                          ... muitas mãos, muitas cabeças, sonhos, lutas...




... companheiros de luta...


... e a construção continua...


* Agradecimentos a todos que, de alguma forma contribuíram... e em especial à professora Maria Valéria, da UFAL (AL), do Fórum em Defesa do SUS e contra a Privatização, que tanto nos instigou e cujas idéias e lutas vêm ecoando pelos lados de cá...