quinta-feira, 28 de outubro de 2010

E o caos na saúde continua, depois dos agentes da dengue, moradores da zona sul protestam contra falta de médicos!

Fonte: Londrix

O Conselho Local de Saúde do jardim União da Vitória, a Pastoral da Criança do jardim União da Vitória I, e o Instituto de Educação Igapó, fizeram uma manifestação na manhã desta quarta-feira (27) em frente à Unidade Básica de Saúde do União da Vitória. Eles reivindicam médicos para atender a população.

Irineusa Alves Tenório, coordenadora do Conselho, diz que faltam principalmente pediatras plantonistas. Segundo ela, há dois anos a comunidade pede providências à Prefeitura, sem ser atendida. "O problema é que não dá pra agendar doença. E quando a gente precisa de médico, nunca tem", disse a líder comunitária.

Arrastão da privatização no Paraná: prefeitura de Curitiba quer transformar hospital do idoso em Fundação de Estatal de Direito Privado!

http://fopspr.wordpress.com/2010/10/28/convocacao-de-reuniao-sobre-fedp-em-curitiba/

Convocação de reunião sobre a FEDP em Curitiba


Nesta quarta-feira, 27/10/2010, em reunião extraordinária, o Conselho Municipal de Saúde de Curitiba (CMS) aprovou o projeto de lei da Prefeitura de criar a “Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde” (FEAES) de Curitiba (clique aqui), que deve gerir o Hospital do Idoso Zilda Arns Neumann, a ser inaugurado em março de 2011.

A proposta segue o modelo de Fundação Estatal de Direito Privado (FEDP) que, em nível nacional, tramita no Congresso sob o nome de PL 92/2007 e foi veementemente rejeitado pelos delegados da Conferência Nacional de Saúde. (confira as deliberações clicando aqui)
Em breve, apresentaremos aqui no blog matéria completa sobre a questão. Porém, queremos nos adiantar e dar publicidade a reunião marcada para discussão dessa situação e avaliação de encaminhamentos possíveis.

O que? reunião do Fórum Popular de Saúde do Paraná – núcleo Curitiba

Quando? 03 de novembro de 2010, quarta-feira, a partir das 18h30

Onde? sede do SindSaúde/PR – Rua Marechal Deodoro, 314 (Edifício Tibagi), 8º andar, Centro, Curitiba/PR – Tel.: (41) 3322-0921

Pauta: projeto de lei de criação de Fundação Estatal de Direito Privado no município – avaliação e encaminhamentos
Apareçam!



Fórum Popular de Saúde do Paraná - Fops/Pr
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Funcionários de saúde Ponta Grossa realizam ato público contra a terceirização

Funcionários da saúde realizam ato público contra terceirização


Por Beatriz Bidarra, Camila Wada, Mônica Bueno




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Funcionários da rede pública de saúde se posicionam contra a terceirização dos serviços da área
Em protesto à proposta do governo municipal, que pretende terceirizar o Programa Saúde da Família, funcionários da saúde realizaram uma manifestação em frente à Prefeitura durante a tarde do dia 20 de outubro. O ato público reuniu trabalhadores do setor e membros de sindicatos para expor a situação atual da saúde no município e demarcar oposição ao programa de terceirização.



A manifestação ocorrida em frente à Prefeitura Municipal de Ponta Grossa revela a posição de funcionários da saúde pública da cidade e membros de sindicatos contra a terceirização dos serviços do programa Saúde da Família. O ato público do dia 20 de outubro reuniu cerca de 100 pessoas, que protestaram com cartazes e faixas e proferiram discursos sobre o assunto. Participaram da manifestação, no caminhão de som, membros do Sindicato dos Servidores Municipais (Sindserv), do Sindicato dos Metalúrgicos e vereadores.



O presidente do Sindserv, Leovanir Martins, conta que o processo de desmembramento da saúde começou em 2001, com o Instituto de Saúde de Ponta Grossa. “Naquela época foi enviado um Projeto de reforma administrativa para a Câmara, com a criação do Instituto como solução, mas não vimos em sua criação uma melhora no atendimento à população nem nas condições de trabalho dos funcionários públicos”, explica.Sindserv2-20-10-10.JPG
Vice-presidente do Sindserv, Kátia Fioravante lê ao público documento em que o governo se comprometia em não terceirizar a saúde


Leovanir destaca ainda que, atualmente, o recurso destinado ao setor no município é de 5,6 milhões.A terceirização do setor seria, segundo documento sobre a Conferência Nacional de Saúde On-Line (http://www.datasus.gov.br/cns/temas/WAGTERC.htm), uma ação através de contratos ou convênios, em que “transfere-se, por exemplo, uma unidade hospitalar pública a um entidade civil (‘sem fins lucrativos’)”. De acordo com o documento, o estado ou o município, ao terceirizarem o setor, entregam “bens móveis (máquinas e aparelhos hospitalares), recursos humanos e financeiros, dando-lhe autonomia de gerência para contratar, fazer compras sem licitação; outorgando-lhe, enfim, verdadeiro mandato para gerenciamento, execução e prestação de serviços públicos de saúde”. 


Sobre o histórico de privatização do setor na cidade, funcionária de uma unidade de saúde que não quis se identificar relata que quando o serviço foi terceirizado, entre 2007 e 2008, houve atraso de 15 dias no pagamento dos servidores. Além disso, ela conta que os trabalhadores, após essa privatização, não cumpriam horário, como acontece com os concursados.

O secretário de formação do Sindicato dos Metalúrgicos, filiado à Central Única dos Trabalhadores (CUT), Jeferson Leandro Gomes Balião, afirma que a Prefeitura alega não realizar concursos pela falta de profissionais de saúde na cidade. Ponta Grossa teve um concurso para médicos e o governo municipal diz que não houve mais devido à baixa demanda de profissionais, conta Balião. Conforme explica o sindicalista, o problema de poucas inscrições para concursos é que o município não elabora um plano de cargos para a área e isso acaba afastando o interesse das pessoas pelos concursos. Para mostrar que a terceirização não é uma alternativa viável, o secretário exemplifica com o caso do Posto de Saúde: “O Posto de Saúde municipal já é terceirizado, e podemos ver que não é nenhum modelo de hospital”, observa.

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Sindserv, Sindicato dos Metalúrgicos e vereadores se pronunciam sobre a saúde pública de Ponta Grossa
Um dos usuários da rede pública de saúde que acompanhou o movimento, José Luis Galvão, relata as dificuldades que sofre devido ao mau atendimento médico. Ao ser diagnosticado com hérnia e outras enfermidades, foi solicitado que fizesse tratamento diário com fisioterapia, mas por vezes fica semanas sem atendimento.



Com o ato público, os funcionários e usuários da saúde esperam chamar a atenção para a necessidade de investimentos públicos no setor, contrariando a proposta de terceirização dos serviços como alternativa para resolver os problemas da saúde no município.



segunda-feira, 25 de outubro de 2010

Fórum Popular de Saúde de Londrina e Região esteve no STF contra as OS na saúde!

www.bernardopilotto.com.br

Relato de audiência no STF! Pelo fim das OS's!

Em 1998, quando foi aprovada a Lei que possiblitou a criação de Organizações Sociais (OS’s) para a gestão dos serviços públicos, em especial na área de saúde, o PT e o PDT entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), questionando o então projeto de lei. A ADIN tramitou lentamente e agora, 12 anos depois, está para ser julgada no plenária do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Por conta disso, os Fóruns de Saúde de Alagoas, Paraná, Londrina, São Paulo e Rio de Janeiro iniciaram uma campanha nacional, através de abaixo-assinado e debates, pela procedência da ADIN 1923/98 e pelo fim das OS’s. O Sinditest/PR foi uma das primeiras entidades sindicais a assinar e apoiar o abaixo-assinado. 

Durante a campanha, conseguimos uma audiência com o relator do processo, ministro Ayres Britto. Hoje, 22/10/2010, a audiência enfim aconteceu. Estiveram presentes representantes do CFESS, Conselho Nacional de Saúde, SINTUPERJ, Sinditest/PR, SinMed/RJ, SinSPrev, FENASPS e os Fóruns de Saúde de Alagoas, Londrina, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo. 

Os requerentes da audiência se reuniram antes na sede do Conselho Nacional de Saúde para preparar os materiais a serem entregues. As 17h, fomos recebidos no STF no gabinete do ministro Ayres Britto. Antes disso, passamos por uma grande portaria, quando tivemos que entregar documentos, carimbar papéis, mostrar computadores, etc. 

Fomos bem recebidos pelo ministro, que ficou feliz com o tamanho da visita e disse que já tem o parecer parcialmente concluído. Disse que a juntada de documentos era bastante importante e indicou que distribuíssemos os materiais para os outros gabinetes. Aproveitamos a audiência para expor o horror que são as OS’s Brasil afora.

Após a audiência, o grupo se dividiu e entregou os materiais em cada gabinete. Em alguns deles, houve manifestação favorável à ADIN.

Depois, os representantes das entidades se reuniram na sede do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) e encaminharam novas ações, visando a vitória da ADIN 1923/98. Pelo fim das OS’s e das privatizações!

sexta-feira, 22 de outubro de 2010

Fórum Popular em Defesa da Saúde Pública de Londrina e Região está hoje em Brasília na audiência pública com o STF e leva carta da situação de saúde de Londrina!

Londrina, 21 de outubro de 2010.
Ao Excelentíssimo Ministro do Superior Tribunal Federal Ayres Britto

FÓRUM POPULAR EM DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA DE LONDRINA E REGIÃO

Londrina sempre foi caracterizada pelo pioneirimo na saúde, sendo uma das primeiras a implantar a atenção primária em saúde logo na década de 70, implantando as primeiras unidades básicas de saúde do país. Também sempre foi considerada pioneira na prestação de serviços em saúde e na formação de recursos humanos na área.
Porém, todos os avanços conquistados pelos usuários, trabalhadores e gestores ao longo da reforma sanitária e municipalização em Londrina estão sendo paulatinamente enfraquecidos por sucessivos governos, seja pelo esvaziamento de recursos seja por meio da contra reforma exercida pela privatização e terceirização na saúde.
De dez anos para cá o que temos visto é a gestão da Estratégia Saúde da Família, Policlínica Municipal, SAMU e combate às endemias nas mãos da terceirização na cidade. Isso tem provocado um esvaziamento na proposta da atenção básica, com pouca preocupação no desenvolvimento de atividades de promoção e prevenção em saúde, propiciando a manutenção do modelo curativista. A Policlínica corre o risco de ter as portas fechadas, já que a Oscip Ciap que faz a contratação de todos os profissionais está envolvido no escândalo de desvios milionários de recursos públicos por todo o Brasil. O mesmo se dá com o SAMU, há poucas semanas foi largamente noticiado pela imprensa local que havia somente duas ambulâncias em funcionamento para uma população de mais de 510.000 habitantes, isto acarretou obviamente em demora no atendimento e mortes.
Recentemente também, o Fórum Popular em Defesa da Saúde Pública de Londrina e Região acompanhou o processo de greve de quinze dias dos agentes de endemias contratados também pelo CIAP, estes ficaram por dois meses sem o vale transporte e refeição, já que esta oscip teve os bens bloqueados pela justiça após a denúncia de corrupção nacionalmente. Atualmente existe um interventor nomeado pelo Tribunal de Contas da União na oscip, e mesmo diante de todos os escândalos a prefeitura municipal de Londrina mantém o contrato com a mesma, em detrimento dos usuários, trabalhadores e movimentos sociais.
Ao lado de todo este quadro temos também o Hospital Psiquiátrico de Londrina, o único na cidade, e por cima de tudo privado, que tem sido alvo de processos criminais graças à morte de dois pacientes por politraumatismo ocasionado por outros usuários, já que há somente vinte profissionais para mais de 250 pacientes internados. Lá já foram relatados abusos sexuais, estupros, maus tratos, negligência, más condições de alimentação e higiene, associado à superdosagem de medicamentos. Isto evidencia a política privatista que também acomete o setor de saúde mental em Londrina.
Há intenção da prefeitura do município em implantar as Organizações Sociais na cidade, o que propiciará uma afirmação de todo o quadro há pouco descrito, da terceirização, da precarização do processo de trabalho e das péssimas condições de saúde para a população, e poderá reafirmar a oscip Ciap, por exemplo, como candidata a esta “qualificação” na cidade.
Esta carta apontou o cenário em que se encontra o SUS em Londrina, e a urgência do tema da contra reforma por meio da terceirização. Esperamos ter contribuído para a construção do panorama da privatização na cidade e que a ADIN barre de uma vez por todas as OS, iniciando uma primeira aproximação do fim da terceirização na saúde em todo o país.


quinta-feira, 14 de outubro de 2010

Reunião com Ayres Britto do STF sobre a ADIN contra as OS foi remarcada!!

Reunião da Frente remarcada com o ministro do STF: 22/10/2010

Olá a todos e todas!
Como puderam acompanhar aqui no blog, a reunião da “Frente pela procedência da ADIn 1.923/98 e contra as OS’s” com o Sr. Ayres Britto, ministro do Supremo Tribunal Federal – STF, que havia sido marcada para 21/09, acabou sendo desmarcada.
Agora, com muito contento anunciamos que a reunião foi remarcada para 22 de outubro de 2010, em Brasília.
Lembrando que os objetivos principais da Frente para com a reunião são:
a) Entregar o abaixo-assinado e a carta assinada pelas entidades em apoio a  aprovação da ADIn 1.923, que contesta a “lei das OS”;
b) Relatar os problemas que usuários do SUS e seus trabalhadores têm enfrentado com essa modalidade de gestão;
c) Discutir como esse modelo fragmentador vai na contramão da construção do Sistema Único de Saúde.
Ou seja, ainda está em tempo de colher as assinaturas no abaixo-assinado e das organizações assinarem a carta dirigida aos ministros do STF. Basta seguir as instruções encontradas na postagem logo abaixo desta ou clicando aqui.
Se alguma organização quiser coletar assinaturas ao abaixo-assinado de pessoas que têm dificuldade em utilizar Internet, não há problema: basta coletar as assinaturas em papel mesmo, pegando o nome da pessoa e número de R.G. ou de C.P.F., e enviar por carta ao nosso endereço:

Fórum Popular de Saúde do Paraná
Rua Marechal Deodoro, 314, 8º andar – bairro Centro – Curitiba/PR
CEP 80010-010

A partir disso nós mesmos inserimos as assinaturas no abaixo-assinado!

No dia 10 de outubro ""comemorou-se" o dia da saúde mental. Em Londrina, temos o que comemorar?

De acordo com a promotoria pública quase nada avançou!!!


Clínicas psiquiátricas têm 60 dias para adequações

MP recomenda contratações de auxiliares e enfermeiros e outras medidas para garantir a segurança e a higienização dos pacientes; Prefeitura também foi notificada

16/07/2010 | 00:00 | Fábio Luporini

O Ministério Público (MP) recomendou à Clínica Psiquiátrica de Londrina (CPL) e à Villa Normanda Psiquiátrica Comunitária que corrijam diversas irregularidades encontradas nas instituições. O prazo é de 60 dias. A Prefeitura foi notificada para que acompanhe e cobre as adequações necessárias. Caso não haja o cumprimento das recomendações, a promotoria entrará com ação contra as clínicas e a Prefeitura.

O promotor Paulo Tavares explicou que as clínicas têm de usar o prazo para contratar pelo menos 55 novos auxiliares de enfermagem, além de outros enfermeiros e terapeutas. De acordo com a vistoria feita nas instituições, existem apenas 25 auxiliares de enfermagem para 265 leitos (nas duas clínicas), quando o ideal seria 80. “Tem que ser compatível com a legislação. Se for manter o número de leitos, precisam ter 80 auxiliares”, afirmou o promotor.

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo MP na semana passada não foi assinado. Segundo Tavares, as clínicas fizeram uma contraproposta ao termo. Propuseram elevar o quadro de auxiliares de enfermagem para 40 profissionais. “Se for assim, teriam de reduzir o número de leitos”, afirmou. 

O MP recomendou ainda que as clínicas promovam medidas para garantir a segurança e a higienização de pacientes e trabalhadores. Em 30 dias, as clínicas devem enviar relatório com detalhes sobre as ações a serem tomadas. 

Sexo e drogas
Em duas recomendações do MP, está o impedimento no interior das clínicas, da “comercialização de tabaco e outras drogas” e da “prática de relações sexuais entre pacientes e funcionários e pacientes”. Procurado pela reportagem, o advogado das instituições, Marcos Dauber, negou que houvesse qualquer uma das práticas citadas pela promotoria. Dauber disse ainda que não havia sido notificado oficialmente sobre as recomendações e que, após tomar conhecimento, voltaria a entrar em contato com o JL. As recomendações se estendem ainda ao secretário municipal de Saúde, Edson de Souza, para que a autarquia, como gestora do sistema, seja responsável por acompanhar a correção das irregularidades. “O gestor deve fazer com que as clínicas efetuem as mudanças necessárias. E, se não forem feitas, o gestor também será acionado judicialmente”, disse o promotor. A reportagem entrou em contato com o secretário de Saúde, mas ele estava em uma reunião e ficou de retornar a ligação.

Investigação
O MP e a Polícia Civil investigam duas mortes que ocorreram no interior da Clínica Psiquiátrica. Duas pessoas foram vítimas de espancamento, segundo o MP. Deise Maria Maistrovicz, 48 anos, morreu em setembro de 2009; e Dorival Jesuíno Silva, 59 anos, morreu no final de janeiro deste ano. Da parte da Vigilância Sanitária, havia diversos apontamentos em relação à conservação do local.