Relato da participação no Seminário Nacional da Frente contra a Privatização da Saúde- 20 anos de SUS: lutas sociais contra a Privatização e em Defesa da Saúde Pública Estatal

O Fórum Popular em Defesa da Saúde Pública de Londrina e Região se fez presente no “Seminário Nacional da Frente contra a Privatização da Saúde- 20 anos de SUS: lutas sociais contra a privatização e em Defesa da Saúde Pública Estatal”, realizado no auditório da UERJ, cidade do Rio de Janeiro. O seminário agregou usuários, entidades sindicais e de classe, partidos de esquerda, movimentos sociais e fóruns de saúde por todo o Brasil (Fórum Popular de Saúde do Paraná, Fórum em Defesa do SUS e Contra as privatizações de Alagoas, Fórum Popular de Saúde do Estado de São Paulo, Fórum de Saúde do Rio de Janeiro, Fórum Popular em Defesa da Saúde Pública de Londrina e Região, além de outros fóruns em formação como o do Rio Grande do Sul e Pernambuco).

No dia 22/11, segunda feira, tivemos a abertura do Seminário com a fala dos vários fóruns de saúde, entidades e movimentos sociais. Representando o Fórum Popular em Defesa da Saúde Pública de Londrina e Região, a psicóloga Danieli Santos fez fala de saudação aos presentes. A mesa redonda de abertura foi sobre o tema “Privatização na Saúde e Afronta aos Direitos”, com a participação de Maria Valéria Côrrea do Fórum de Alagoas como coordenadora da mesa, e como palestrantes a historiadora Virgínia Fontes, a Desembargadora Salete Macaloz e a economista Fátima Siliansky. Virgínia iniciou sua fala referindo que o capitalismo é avesso às políticas sociais, dentre elas a saúde, e desta forma a luta por uma saúde pública passa sobretudo pelo enfrentamento ao capitalismo e a luta por uma sociedade sem classes. Disse também que “os governantes acalmam com a mão esquerda e dão muito com a mão direita”. Fátima Siliansky relatou que na década de 70 e 80 a privatização na saúde tinha capital pequeno e liberal, e que hoje a privatização é bem engendrada, consumindo altos gastos, com a utilização de capital financeiro. Relatou que a privatização na saúde trouxe a mercadorização, com a dominância do valor de troca e a redução das relações sociais. Referiu que até o ano de 2007 existiam 25 Organizações Sociais, 16 só no estado de São Paulo, o que permitiu a manutenção do patrimonialismo ao contrário do que propagandeava a reforma do Estado no Brasil. A desembargadora Salete falou que a luta contra a privatização na saúde é dura, pois já na constituinte, 99 dos 500 parlamentares eram ligados aos planos privados, e que na ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) representa 240 planos de saúde dos 243 existentes no Brasil.

A seguir tivemos a mesa redonda sobre “Movimentos Sociais e Saúde- Que Sus Defendemos?”, no qual estiveram representados membros do Fórum de Residentes Multiprofissionais em Saúde, ANDES, FASUBRA, CSP-Conlutas, Intersindical, CTB e Seminário Livre Pela Saúde. Os membros desta mesa discorreram sobre suas lutas nos variados seguimentos, e a defesa do SUS 100% público.

No período da noite tivemos o Relato de Experiências: Construção de Alternativas no Executivo e no Legislativo, Conceição Rezende falou sobre “Gestão Pública de Saúde- a experiência da Secretaria de Saúde de Betim/MG” e tivemos o relato da “Construção de Proposta para viabilizar a Frente Parlamentar da Saúde/Seguridade Social”.

Mesa de Abertura do Seminário

Jackeline Aristides, falou sobre o histórico do Fórum de Saúde de Londrina e Região

No segundo dia de atividades, 23/11, aconteceu a mesa redonda coordenado pela Maria Inês Bravo, “Lutas e Resistências na Saúde: elementos para a agenda”, coordenado por Eduardo Stotz (ENSP/Fiocruz). Houveram falas do Conselho Nacional de Saúde, Fórum Popular de Saúde do Paraná, Fórum de Saúde do Rio de Janeiro, Fórum em Defesa do SUS e Contra as Privatizações de Alagoas, Fórum Popular de Saúde do Estado de São Paulo e Fórum Popular em Defesa da Saúde Pública de Londrina e Região , representado por Jackeline Aristides. Os membros da mesa debateram sobre o histórico de suas entidades, bandeiras de luta e perspectivas de atuação.Após a mesa, nos reunimos em grupos de trabalho para a Elaboração de Agenda para a Saúde. Nestes grupos debatemos encaminhamentos futuros e as ferramentas de aglutinação destes setores na Frente Nacional contra a privatização da saúde. Antes da Plenária Final, os parlamentares e partidos que comporão a frente parlamentar de saúde compuseram a mesa, o primeiro a falar foi o deputado estadual do PDT Paulo Ramos, seguido da recém eleita deputada estadual pelo Rio de Janeiro Janira Rocha do PSOL, além de representantes do PCB Eduardo Serra e membro do setorial de saúde do PT/Rio.

A perspectiva da Frente Nacional contra a Privatização na Saúde foi o de formar uma nova Hegemonia no SUS, já que algumas bandeiras de luta foram se enfraquecendo desde a instituição do Sistema Único de Saúde em 88. A união destes variados setores enfrentará toda a forma de privatização e terceirização na saúde, abarcando a luta pela procedência da ADIN 1.923/98 contra as OS que se proliferam por todo o país. Parabéns a todos que ajudaram de alguma forma na construção do Seminário, e fica aqui registrado a luta do Fórum Popular em Defesa da Saúde Pública de Londrina e Região, que saí fortalecido para continuar a militância da defesa do SUS 100% Público e de qualidade em Londrina e Região!

Companheiros de Luta do Fórum do Rio de Janeiro (João de camiseta preta), Danieli Santos com uma lata de Refri, Alisson Marques de blusa vermelha, Nathalia Stocco ao meio do fórum de Londrina, Flaviane do CEBES Londrina com um espetinho e Mônica (japonesinha) do Fórum dos Residentes Multiprofissionais em Saúde da Família!