De acordo com a promotoria pública quase nada avançou!!!
Clínicas psiquiátricas têm 60 dias para adequações
MP recomenda contratações de auxiliares e enfermeiros e outras medidas para garantir a segurança e a higienização dos pacientes; Prefeitura também foi notificada
16/07/2010 | 00:00 | Fábio Luporini
O Ministério Público (MP) recomendou à Clínica Psiquiátrica de Londrina (CPL) e à Villa Normanda Psiquiátrica Comunitária que corrijam diversas irregularidades encontradas nas instituições. O prazo é de 60 dias. A Prefeitura foi notificada para que acompanhe e cobre as adequações necessárias. Caso não haja o cumprimento das recomendações, a promotoria entrará com ação contra as clínicas e a Prefeitura.
O promotor Paulo Tavares explicou que as clínicas têm de usar o prazo para contratar pelo menos 55 novos auxiliares de enfermagem, além de outros enfermeiros e terapeutas. De acordo com a vistoria feita nas instituições, existem apenas 25 auxiliares de enfermagem para 265 leitos (nas duas clínicas), quando o ideal seria 80. “Tem que ser compatível com a legislação. Se for manter o número de leitos, precisam ter 80 auxiliares”, afirmou o promotor.
O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo MP na semana passada não foi assinado. Segundo Tavares, as clínicas fizeram uma contraproposta ao termo. Propuseram elevar o quadro de auxiliares de enfermagem para 40 profissionais. “Se for assim, teriam de reduzir o número de leitos”, afirmou.
O MP recomendou ainda que as clínicas promovam medidas para garantir a segurança e a higienização de pacientes e trabalhadores. Em 30 dias, as clínicas devem enviar relatório com detalhes sobre as ações a serem tomadas.
Sexo e drogas
Em duas recomendações do MP, está o impedimento no interior das clínicas, da “comercialização de tabaco e outras drogas” e da “prática de relações sexuais entre pacientes e funcionários e pacientes”. Procurado pela reportagem, o advogado das instituições, Marcos Dauber, negou que houvesse qualquer uma das práticas citadas pela promotoria. Dauber disse ainda que não havia sido notificado oficialmente sobre as recomendações e que, após tomar conhecimento, voltaria a entrar em contato com o JL. As recomendações se estendem ainda ao secretário municipal de Saúde, Edson de Souza, para que a autarquia, como gestora do sistema, seja responsável por acompanhar a correção das irregularidades. “O gestor deve fazer com que as clínicas efetuem as mudanças necessárias. E, se não forem feitas, o gestor também será acionado judicialmente”, disse o promotor. A reportagem entrou em contato com o secretário de Saúde, mas ele estava em uma reunião e ficou de retornar a ligação.
Investigação
O MP e a Polícia Civil investigam duas mortes que ocorreram no interior da Clínica Psiquiátrica. Duas pessoas foram vítimas de espancamento, segundo o MP. Deise Maria Maistrovicz, 48 anos, morreu em setembro de 2009; e Dorival Jesuíno Silva, 59 anos, morreu no final de janeiro deste ano. Da parte da Vigilância Sanitária, havia diversos apontamentos em relação à conservação do local.
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