MP 520 caducou!

MP520 caducou e ao menos por enquanto não poderá ser concretizada

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Pessoal,

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Ontem a MP520/2010 (que se transformou no Câmara dos Deputados em PLV 14/2011) não foi votada no Senado, fazendo que caducasse, pois ontem se encerrava o período legal para aprovação da MP no Congresso. Isso se deve porque

Somente em casos de relevância e urgência é que o chefe do Poder Executivo poderá adotar medidas provisórias, devendo submetê-las, posteriormente, ao Congresso Nacional. As medidas provisórias vigorarão por sessenta dias, prorrogáveis por mais 60. Após este prazo, se o Congresso Nacional não aprová-la, convertendo-a em lei, a medida provisória perderá sua eficácia. (Fonte: Wikipedia)

Segue abaixo a matéria do Senado Federal sobre a (não) votação e logo abaixo o relato de Bernardo Pilotto, integrante do Fops/PR.

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Oposição estende sessão plenária até meia-noite e derruba duas MPs

02/06/2011 – 00h43

Em protesto pelos abusos do Executivo na edição de medidas provisórias, a oposição estendeu a sessão deliberativa do Senado desta quarta-feira (1º) até a madrugada do dia 2 e, como consequência, duas MPs perderam a validade: a que criava da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (MP 520/10, alterada pelo PLV 14/11) e a que aumentava o valor da bolsa paga aos médicos-residentes (MP 521/10, modificada pelo PLV 15/11). Ambas foram editadas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

À meia-noite, a senadora Marta Suplicy (PT-SP), que presidia os trabalhos, encerrou a sessão. Durante a discussão da MP 520/10, senadores travaram intenso debate em Plenário. Parlamentares do PSDB, do DEM e do PSOL acusaram Marta Suplicy de não respeitar o Regimento Interno por não permitir, por exemplo, a discussão de requerimentos de votação em globo ou não conceder os pedidos de questões “pela ordem”.

A senadora Marinor Brito (PSOL-PA) disse que Marta Suplicy estava se expondo desnecessariamente. O senador Mario Couto (PSDB-PA) classificou de “vergonha” a forma como a senadora petista conduzia as votações. O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) seguia com a estratégia de estender as discussões. E, quando faltavam pouco menos de 20 minutos para a meia-noite, o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), pediu a suspensão dos trabalhos por cinco minutos, para tentar um acordo com os líderes da oposição. Sem acordo, os senadores de oposição se sucederam à tribuna até que as duas MPs foram derrubadas.

O líder do PSDB, senador Alvaro Dias, chegou a pedir desculpas à população pelo “triste espetáculo” visto no Plenário do Senado. Ele disse que oposição não tinha outra alternativa a não ser seguir com a estratégia de estender a sessão e derrubar as MPs, dada o “autoritarismo” do Executivo.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse que a derrubada das MPs é um recado ao governo: na violência, na truculência e no desrespeito às regras regimentais, todos perdem, e mesmo com a utilização do “rolo compressor”, nem sempre é possível o governo ganhar. Demóstenes Torres (DEM-GO) disse que a oposição tem o direito de vencer “regimentalmente” às vezes e criticou a tentativa dos governistas de atropelar o Regimento Interno para aprovar as MPs “à força”.

A MP 520/10 autorizava o Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). A nova empresa tinha por objetivo administrar os hospitais universitários, unidades hospitalares e a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

A MP 521/10 aumentava o valor da bolsa paga ao médico residente e instituía regime diferenciado de contratações públicas, além de prorrogar o prazo de pagamento da gratificação de representação de gabinete e da gratificação temporária para servidores ou empregados requisitados pela Advocacia Geral da União.

Elina Rodrigues Pozzebom / Agência Senado(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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*Retirado da Agência do Senado

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Relato de Bernardo Pilotto

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Compas,

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Assisti a sessão de votação da MP 520 (agora chamada de PLV 14/2011) nesta noite no Senado Federal. O debate esquentou, muito mais que na Câmara. Foram vários senadores da base governista que se colocaram contrários, como Cristovam Buarque (PDT/DF), que falou como ex-Reitor da UnB e fez uma excelente fala, Requião (PMDB/PR) e Pedro Taques (PDT/MT). Também se colocaram contra, com críticas a esquerda, em defesa do SUS, dos HUE’s, os senadores Randolfe (PSOL/AP) e Marinor (PSOL/PA); os senadores do PSDB e DEM criticaram a criação de mais uma “empresa pública” e o “inchaço do Estado”.

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A sessão foi presidida pela Marta Suplicy (PT/SP), o maior trator que já vi presidindo uma discussão em qualquer espaço (Congresso da UNE, PSOL, Conselho Universitário, etc.), que não deixava ninguém falar, argumentava com pérolas como “não há questão de ordem”, “eu que sei o regimento” e por aí vai. A MP precisava ser votada até meia-noite, caso contrário ela caducaria, pois passaria o prazo de 6 meses após a edição pelo Poder Executivo. O Governo pressionou bastante por isso mas no Senado o buraco é mais embaixo e não foi fácil.

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Os senadores João Pedro (PT/AM), Humberto Costa (PT/PE) e Walter Pinheiro (PT/BA) jogavam neste momento suas histórias de luta na lata do lixo e argumentavam que a criação da EBSERH criaria uma revolução pró-saúde pública.

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Após as 23h, começou o processo de votação propriamente dito. A minoria conseguiu fazer com que houvesse contagem de quórum. Enquanto contava este quórum, começou um bate-boca entre governo e senadores do PSDB. A Marta Suplicy chegou a dizer, rindo, que havia um “machismo” contra ela, na maior cara de pau. Quando chegou as 23h30, vários senadores se inscreveram e a Marta desconsiderou isso, começando a ler o regimento e o PLV para fazer o trâmite da votação. Havia uma gritaria muito grande por parte dos senadores, muito grande mesmo (e olha que já vi assembleia confusas e com gritaria). As 23h45, o líder do governo propôs uma pausa de 5 minutos, para “todos pensarem com calma”. A minoria propôs que fosse votada a MP 521 (que dá reajuste para médicos-residentes e aprova também umas coisas ruins) antes da MP 520.

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E isso tudo fez com que a sessão passasse da meia-noite e a MP 520 caducasse. Agora ela precisa ser novamente editada pelo Poder Executivo e aí volta a tramitar no Poder Legislativo. É UMA PRIMEIRA VITÓRIA NOSSA CONTRA MAIS ESTE ATAQUE AO SUS!

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Sigamos vigilantes. Agora a demanda é de construir a greve daFASUBRA (a partir de 6 de junho), aprovada em plenária neste histórico dia 1º de junho, e derrotar definitivamente a MP 520 e a criação da EBSERH.

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Saudações,

Bernardo Seixas Pilotto

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