MP 520 caducou!

MP520 caducou e ao menos por enquanto não poderá ser concretizada

***

Pessoal,

***

Ontem a MP520/2010 (que se transformou no Câmara dos Deputados em PLV 14/2011) não foi votada no Senado, fazendo que caducasse, pois ontem se encerrava o período legal para aprovação da MP no Congresso. Isso se deve porque

Somente em casos de relevância e urgência é que o chefe do Poder Executivo poderá adotar medidas provisórias, devendo submetê-las, posteriormente, ao Congresso Nacional. As medidas provisórias vigorarão por sessenta dias, prorrogáveis por mais 60. Após este prazo, se o Congresso Nacional não aprová-la, convertendo-a em lei, a medida provisória perderá sua eficácia. (Fonte: Wikipedia)

Segue abaixo a matéria do Senado Federal sobre a (não) votação e logo abaixo o relato de Bernardo Pilotto, integrante do Fops/PR.

***

Oposição estende sessão plenária até meia-noite e derruba duas MPs

02/06/2011 – 00h43

Em protesto pelos abusos do Executivo na edição de medidas provisórias, a oposição estendeu a sessão deliberativa do Senado desta quarta-feira (1º) até a madrugada do dia 2 e, como consequência, duas MPs perderam a validade: a que criava da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (MP 520/10, alterada pelo PLV 14/11) e a que aumentava o valor da bolsa paga aos médicos-residentes (MP 521/10, modificada pelo PLV 15/11). Ambas foram editadas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

À meia-noite, a senadora Marta Suplicy (PT-SP), que presidia os trabalhos, encerrou a sessão. Durante a discussão da MP 520/10, senadores travaram intenso debate em Plenário. Parlamentares do PSDB, do DEM e do PSOL acusaram Marta Suplicy de não respeitar o Regimento Interno por não permitir, por exemplo, a discussão de requerimentos de votação em globo ou não conceder os pedidos de questões “pela ordem”.

A senadora Marinor Brito (PSOL-PA) disse que Marta Suplicy estava se expondo desnecessariamente. O senador Mario Couto (PSDB-PA) classificou de “vergonha” a forma como a senadora petista conduzia as votações. O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) seguia com a estratégia de estender as discussões. E, quando faltavam pouco menos de 20 minutos para a meia-noite, o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), pediu a suspensão dos trabalhos por cinco minutos, para tentar um acordo com os líderes da oposição. Sem acordo, os senadores de oposição se sucederam à tribuna até que as duas MPs foram derrubadas.

O líder do PSDB, senador Alvaro Dias, chegou a pedir desculpas à população pelo “triste espetáculo” visto no Plenário do Senado. Ele disse que oposição não tinha outra alternativa a não ser seguir com a estratégia de estender a sessão e derrubar as MPs, dada o “autoritarismo” do Executivo.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse que a derrubada das MPs é um recado ao governo: na violência, na truculência e no desrespeito às regras regimentais, todos perdem, e mesmo com a utilização do “rolo compressor”, nem sempre é possível o governo ganhar. Demóstenes Torres (DEM-GO) disse que a oposição tem o direito de vencer “regimentalmente” às vezes e criticou a tentativa dos governistas de atropelar o Regimento Interno para aprovar as MPs “à força”.

A MP 520/10 autorizava o Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). A nova empresa tinha por objetivo administrar os hospitais universitários, unidades hospitalares e a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

A MP 521/10 aumentava o valor da bolsa paga ao médico residente e instituía regime diferenciado de contratações públicas, além de prorrogar o prazo de pagamento da gratificação de representação de gabinete e da gratificação temporária para servidores ou empregados requisitados pela Advocacia Geral da União.

Elina Rodrigues Pozzebom / Agência Senado(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

***

*Retirado da Agência do Senado

***

Relato de Bernardo Pilotto

***

Compas,

***

Assisti a sessão de votação da MP 520 (agora chamada de PLV 14/2011) nesta noite no Senado Federal. O debate esquentou, muito mais que na Câmara. Foram vários senadores da base governista que se colocaram contrários, como Cristovam Buarque (PDT/DF), que falou como ex-Reitor da UnB e fez uma excelente fala, Requião (PMDB/PR) e Pedro Taques (PDT/MT). Também se colocaram contra, com críticas a esquerda, em defesa do SUS, dos HUE’s, os senadores Randolfe (PSOL/AP) e Marinor (PSOL/PA); os senadores do PSDB e DEM criticaram a criação de mais uma “empresa pública” e o “inchaço do Estado”.

***

A sessão foi presidida pela Marta Suplicy (PT/SP), o maior trator que já vi presidindo uma discussão em qualquer espaço (Congresso da UNE, PSOL, Conselho Universitário, etc.), que não deixava ninguém falar, argumentava com pérolas como “não há questão de ordem”, “eu que sei o regimento” e por aí vai. A MP precisava ser votada até meia-noite, caso contrário ela caducaria, pois passaria o prazo de 6 meses após a edição pelo Poder Executivo. O Governo pressionou bastante por isso mas no Senado o buraco é mais embaixo e não foi fácil.

***

Os senadores João Pedro (PT/AM), Humberto Costa (PT/PE) e Walter Pinheiro (PT/BA) jogavam neste momento suas histórias de luta na lata do lixo e argumentavam que a criação da EBSERH criaria uma revolução pró-saúde pública.

***

Após as 23h, começou o processo de votação propriamente dito. A minoria conseguiu fazer com que houvesse contagem de quórum. Enquanto contava este quórum, começou um bate-boca entre governo e senadores do PSDB. A Marta Suplicy chegou a dizer, rindo, que havia um “machismo” contra ela, na maior cara de pau. Quando chegou as 23h30, vários senadores se inscreveram e a Marta desconsiderou isso, começando a ler o regimento e o PLV para fazer o trâmite da votação. Havia uma gritaria muito grande por parte dos senadores, muito grande mesmo (e olha que já vi assembleia confusas e com gritaria). As 23h45, o líder do governo propôs uma pausa de 5 minutos, para “todos pensarem com calma”. A minoria propôs que fosse votada a MP 521 (que dá reajuste para médicos-residentes e aprova também umas coisas ruins) antes da MP 520.

***

E isso tudo fez com que a sessão passasse da meia-noite e a MP 520 caducasse. Agora ela precisa ser novamente editada pelo Poder Executivo e aí volta a tramitar no Poder Legislativo. É UMA PRIMEIRA VITÓRIA NOSSA CONTRA MAIS ESTE ATAQUE AO SUS!

***

Sigamos vigilantes. Agora a demanda é de construir a greve daFASUBRA (a partir de 6 de junho), aprovada em plenária neste histórico dia 1º de junho, e derrotar definitivamente a MP 520 e a criação da EBSERH.

**

Saudações,

Bernardo Seixas Pilotto

____________________________

Dia da Luta Antimanicomial é lembrado em Londrina!

Dia 18 de Maio é o dia da luta antimanicomial, em Londrina o dia foi lembrado no dia 23 no calçadão, espaço público e de debates de interesse na comunidade. A Associação Londrinense de Saúde Mental e o Fórum Popular em Defesa da Saúde Pública estiveram presentes junto com usuários e trabalhadores de saúde na coleta de assinaturas para ampliação do número de Caps no município, que está há varios anos defasado. O dia foi lembrado com o Varal do SUS da Luta Antimanicomial, reconhecendo que o SUS é um processo em construção, onde todos somos responsáveis pela sua consolidação, assim usuários e trabalhadores puderam participar com desenhos e frases sobre o SUS e pela luta da reforma psiquiátrica.

Vitória da organização popular: a privatização da saúde não passou e não passará!

A saúde de Londrina tem muito a comemorar! Foi rechaçado no conselho municipal de saúde o projeto de Lei Orgânica para o município de Londrina proposto inicialmente pelo vereador Márcio Almeida do PSDB. Foram rejeitados todos os cinco projetos apresentados à câmara de vereadores que previam a privatização da saúde por intermédio de OSs e Fundações Estatais de Direito Privado.

                A plenária estava lotada, o movimento de saúde organizado da zona oeste de Londrina compareceu em peso, trabalhadores da maternidade também estiveram presentes e se fizeram ouvir. A rejeição aos projetos de lei privatistas, de OSs e Fundações Estatais de Direito Privado, que previam a entrega do patrimônio público, funcionários e capacidade instalada do estado para servir ao lucro de alguns empresários ou apadrinhados políticos foi derrubada pela organização da sociedade londrinense, que diz não à corrupção e entrega de dinheiro público para quem está interessado em lucrar à custa do sofrimento da população.

                Cartazes e faixas repudiaram as OSs, OSCIPs e Fundações Estatais de Direito Privado, os profissionais da maternidade também trouxeram as suas, exigindo a manutenção da maternidade como patrimônio de todos os londrinenses. A população se manifestou democraticamente e apoiou àqueles que votaram a favor da saúde pública, livre de terceirizações e privatizações.

                O último ponto de pauta da reunião versava sobre a necessidade da prefeitura celebrar convênio com uma entidade privada para continuar com a contratação de profissionais para a saúde, já que as duas OSCIPs corruptas, a Gálatas e a Atlântico, não podem continuar com as contratações de profissionais depois do escândalo. Nesse caso evidencia-se um problema que há muito se arrasta, e que é de conhecimento de todos, inclusive da prefeitura, que pouco faz para se mover no sentido de uma mudança. O problema é que hoje a secretaria municipal de saúde é subordinada à secretaria de gestão pública, o que dificulta a contratação de profissionais, a compra de materiais e outros gastos com a gestão da saúde. Precisamos retomar a autarquia de saúde. Se assim fosse poderíamos contratar profissionais emergencialmente via CLT, com um processo seletivo simplificado e por tempo determinado, sem que para isso fosse preciso contratar uma empresa privada.

                O promotor de saúde Paulo Tavares em sua intervenção disse que o tribunal de contas pode flexibilizar os gastos com pessoal para que o município não contrarie a lei de responsabilidade fiscal, a exemplo do que vêm ocorrendo em outros municípios, portanto uma das propostas para a melhoria da saúde e para ampliar o quadro de funcionários públicos na saúde é convocar o tribunal de contas para uma conversa, em conjunto com gestores e conselho municipal de saúde.

                Precisamos lembrar a todos que o conselho municipal de saúde tem caráter deliberativo, sua decisão deve ser acatada pelo poder público. A câmara municipal não poderá colocar o projeto em votação, caso contrário estará contrariando a legislação. É necessário que fiquemos atentos para que a decisão do conselho e da população seja seguida.

Propostas para melhorar a saúde pública de Londrina:

·         Diálogo com o tribunal de contas, para flexibilizar a Lei de Responsabilidade Fiscal no caso de gastos com pessoal para a saúde;

·         Exigir do governo estadual a sua contrapartida no financiamento da saúde;

·         Transformar a secretaria municipal de saúde em autarquia, deixando de se subordinar a secretaria de gestão pública.

Dia 21 de maio haverá ato no Calçadão de Londrina sobre a Luta Antimanicomial e Reforma Psiquiátrica, compareçam!

O Movimento Antimanicomial , também conhecido como Luta Antimanicomial, se refere a um processo mais ou menos organizado de transformação dos Serviços Psiquiátricos, derivado de uma série de eventos políticos nacionais e internacionais. O termo costuma ser usado de modo generalizante e pouco preciso.

O Movimento Antimanicomial tem o dia 18 de maio como data de comemoração no calendário nacional brasileiro. Esta data remete ao Encontro dos Trabalhadores da Saúde Mental, ocorrido em 1987, na cidade de Bauru, no estado de São Paulo.

Na sua origem, esse movimento está ligado à Reforma Sanitária Brasileira da qual resultou a criação do Sistema Unico de Saúde - (SUS); está ligado também à experiência de desinstitucionalização da Psiquiatria desenvolvidas em Gorizia e em Trieste, na Itália, por

Franco Basaglia nos anos 60.

Como processo decorrente deste movimento, temos aReforma Psiquiátrica, definida pela Lei 10216 de 2001 (Lei Paulo Delgado) como diretriz de reformulação do modelo de Atenção à Saúde Mental transferida o foco do tratamento que se concentrava na instituiçãohospitalar, para uma Rede de Atenção Psicossocial, estruturada em unidades de serviços comunitários e abertos.

Segundo os estudos do Dr. Paulo Amarante, coordenador do livro Loucos Pela Vida: a Trajetória da Reforma Psiquiátrica no Brasil, a reforma psiquiátrica é um processo complexo, pode-se registrar como evento inaugural, desse movimento, a crise institucional vivida pela Divisão de Saúde Mental do Ministério da Saúde,(DINSAM) na década de setenta.

Política pública de saúde mental é um processo político e social complexo, composto de participantes, instituições e forças de diferentes origens que acontece em diversos territórios. É um conjunto de transformações de práticas, saberes, valores culturais e sociais, e é no cotidiano da vida das instituições, dos serviços e das relações interpessoais que o processo da política avança, passando por tensões, conflitos e desafios.

Nos séculos passados, quando ainda não havia controle de saúde mental, a loucura era uma questão privada onde, as famílias eram responsáveis por seus membros portadores de transtorno mental. Os loucos eram livres para circulação nos campos, mas, nem tudo eram flores. Eles também eram alvo de chacotas, zombarias e escárnio público.

Com o passar dos anos, começou então a discussão e luta pela implantação de serviços de saúde mental no Brasil. Foi ai então que surgiram as primeiras instituições, no ano de 1841 na cidade do Rio de Janeiro, que era um abrigo provisório, logo após surgirem outras instituições como hospícios e casas de saúde. Somente agora no final do século XX é que a militância por serviços humanizados consegui às primeiras implantações de Centros de Atenção Psicossocial, conhecidos também, pela sigla CAPS.

Foi em 2001 que a Lei Paulo Delgado foi sancionada no país. A Lei redireciona a assistência em saúde mental, privilegiando o oferecimento de tratamento em serviços de base comunitária, dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais, mas não institui mecanismos claros para a progressiva extinção dos manicômios.

Posicionamento da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde pela procedência da ADI 1923/98 contra as OS s

Posicionamento da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde pela procedência da ADI 1923/98 contra as OS s

A Frente Nacional contra a Privatização da Saúde composta por diversas entidades, movimentos sociais, fóruns de saúde, centrais sindicais, sindicatos, partidos políticos e projetos universitários tem por objetivo defender o SUS público, estatal, gratuito e para todos, e lutar contra a privatização da saúde e pela Reforma Sanitária formulada nos anos 80.

Uma das iniciativas da Frente foi a criação de um abaixo-assinado on-line pela procedência da ADI 1.923/98 (Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), contrária à Lei 9.637/98 que cria as Organizações Sociais (OSs), que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) para julgamento, desde 1998),  atualmente com cerca de 5.700 signatários, e uma Carta aos Ministros do STF com 317 assinaturas de entidades. Também elaboramos um documento intitulado “Contra Fatos não há Argumentos que sustentem as Organizações Sociais no Brasil”, o qual demonstra com fatos ocorridos nos Estados e Municípios brasileiros que já implantaram as OSs como modelo de gestão de serviços públicos, os prejuízos trazidos por essas à sociedade, aos trabalhadores e ao erário público, confirmando que não existem argumentos capazes de sustentar a defesa jurídica ou econômica das mesmas. A decisão de sua inconstitucionalidade pelo STF, poria fim às Organizações Sociais nos Estados e Municípios em que elas já estão implantadas, barrando sua expansão. Seria um precedente para desmontarmos a “coluna vertebral” da privatização dos serviços públicos no Brasil.

A Frente, através de seus representantes, realizou audiências com 05 dos 11 Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A primeira foi com o Ministro relator da ADI 1923/98, Ayres Britto, em 22/10/2010, e a última foi com o Ministro presidente do STF, Cezar Peluso (em 01/12/2010). Também foram realizadas audiências com o Ministro Ricardo Lewandowski (em 16/11/2010), com o chefe do gabinete do Ministro Marco Aurélio (em 16/11/2010), e com o magistrado instrutor do gabinete do Ministro Gilmar Mendes (em 26/11/2010). Além dessas audiências, foram visitados os gabinetes de todos os ministros e entregue a seguinte documentação: Abaixo Assinado pela procedência da ADI 1.923/98, Carta aos Ministros do STF com assinatura das entidades e o documento “Contra Fatos não há Argumentos que sustentem as Organizações Sociais no Brasil”.

Em 31 de março de 2011, representantes da Frente acompanharam de perto a votação da ADI 1.923/98, no plenário do STF. Tivemos direito a uma sustentação oral em defesa da referida ADI, fruto da amicus curiae do SindSaúde/PR. O Ministro relator da ADI, Ayres Britto, deu o voto pela sua procedência parcial mas a ADI não foi votada pois o Ministro Luiz Fux pediu vista do processo.

No próximo dia 18 de maio, quarta-feira, às 14hs a ADI volta a pauta do STF para votação. A Frente Nacional contra a Privatização da Saúde continua mobilizada reivindicando a total inconstitucionalidade das Organizações Sociais, por meio da procedência da ADI 1923/98. Convocamos a sociedade a acompanhar a votação, incorporando-se a luta contra a privatização dos serviços públicos no Brasil!

Debate de Modelos de Gestão no SUS realizado na UEL

  No último dia 12 de maio, realizamos com o apoio da Universidade Estadual de Londrina, Departamento de Serviço Social, Pós Graduação em Serviço Social e Política Social, o primeiro debate com representantes dos trabalhadores e membros da Frente Nacional contra a Privatização no SUS sobre "Modelos de Gestão no SUS". 

  Após a cerimônia de abertura, tivemos a saudação de uma das coordenadoras do evento, da Professora Doutora Liria Bettiol, docente do Departamento de Serviço Social, e do representante do Fórum Popular em Defesa da Saúde Pública de Londrina e Região, Carlos Henrique Santana.

  A mesa teve como mediador, o também representante do Fórum Popular de Saúde de Londrina, Alisson Marques, mestrando em Saúde da UEL. A primeira fala da noite foi da Professora Doutora Maria de Fátima Siliansky, médica, docente do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da UFRJ e IESC, que ilustremente abordou a questão da financeirização na saúde, "na década de 70, nas indústrias farmacêuticas e de insumos médicos hospitalares, todos os meios produtivos tinham origem no capital familiar, com o advento do neoliberalismo observamos que este processo de modernizou e que as grandes famílias foram trocadas pela especulação do capital financeiro nas bolsas", ou seja o mercado bilionário se ampliou, e a saúde é mais uma vez apropriada como mercadoria". Nesta perspectiva surgem as OS, Oscips e Fundações como saída para burlar o Estado, e manter a expropriação de recursos públicos para o privado. Hélio de Jesus, membro do Sindiprevs Paraná, Sindicato dos Servidores Federais em Saúde, Trabalho e Previdência Social explanou sobre a repercussão das fundações para os trabalhadores e para a qualidade da assistência em saúde prestada, comentou da fragmentação causada pelas fundações na sua categoria e que este modelo acirra a unidade dos trabalhadores, "as políticas de saúde do Ministério da Saúde ficam pulverizadas nas fundações". Ilustrou também os inúmeros casos de corrupção e desvio de dinheiro público nas OS de São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Bernardo Pilotto, Servidor do HC/UFPR e diretor do Sinditest, Sindicato dos Trabalhadores do Terceiro Grau Público de Curitiba, Região Metropolitana e Litoral do Estado do Paraná, falou sobre o esvaziamento de recursos para os Hospitais Universitários e que isso é uma forma de mostrar que o serviço público é ruim, para trazer a privatização e a terceirização". 

  O Evento contou com a participação de mais de 80 pessoas que estavam dispostas a debater a gestão e o financiamento na saúde de Londrina, e contou com usuários, trabalhadores da saúde, técnicos da UEL, discentes e docentes das mais variadas áreas, além de gestores que atuam na rede. O debate abre a possibilidade de novos encontros temáticos e vem ao encontro de ampliar a discussão na comunidade de um tema antigo, mas que é pouco discutido.

Parabéns a todos que fizeram um esforço militante na construção deste debate! Aos palestrantes e apoiadores os nossos agradecimentos!

Reunião do Fórum

Próxima reunião do Fórum Popular em Defesa da Saúde Pública de Londrina e Região:

Dia 20 de maio de 2011, sexta - feira.

Às 19:30 horas

Local: Rua Maranhão, 35 - 3º andar - Centro - em cima do restaurante "Dá-Licença".

Participe!