Aos lutadores e lutadoras da saúde!!!

Aos lutadores e lutadoras da saúde de Londrina desejamos um ano repleto de muita luta e militância! Coragem renovada para os desafios que se seguirão neste 2011!

Fotos do ato realizado durante a última reunião do conselho municipal de Londrina, enfrentamento às oscips!

Fórum marca presença contra as oscips no conselho municipal de saúde de Londrina!

O Fórum Popular em Defesa da Saúde Pública de Londrina e Região esteve presente na última reunião do conselho municipal de saúde. Com cartazes e panfletos “Saúde não é mercadoria” e “Outra oscip não resolve, concurso público já” conseguimos mostrar para os conselheiros e público em geral nossa defesa intransigente da defesa da saúde 100% pública. Mesmo com o ato silencioso e pacífico contra a escolha de outras oscips  em detrimento de concurso público, presenciamos falas nervosas e tensas de alguns conselheiros, justificando a escolha com critérios poucos claros. Fica aqui nosso protesto!

 Um ótimo final de ano a todos, e que o ano que se inicia tenha muita luta e militância!

Fórum Popular em Defesa da Saúde Pública



de Londrina e Região



A OSCIP CIAP desviou 300 milhões em recursos públicos, dinheiro esse que saiu do bolso de quem trabalha. Isso é o resultado da terceirização.


Mesmo diante de tamanho escândalo ainda continua a terceirização em Londrina agora sob o comando de duas novas empresas a Atlântico e a Gálatas, que entre seus diretores conta com ex-funcionários da OSCIP corrupta.


Trocar uma empresa por outra NÃO RESOLVE O PROBLEMA.


Somos contrários a todas as formas de privatização sejam OS, OSCIPS ou Fundações Estatais de Direito Privado. As OSCIPS e as OS tem sido alvos de denúncias em todo o Brasil.


As terceirizações prejudicam os trabalhadores, ameaçam os direitos sociais, contrariam a legislação do SUS, limitam o controle social, foram rejeitadas pelas Conferências de Saúde e CNS.


Precisamos de um SUS 100% público, estatal e de qualidade que garanta:


• Concurso público;


• Planos de cargos, carreiras e salários;


• Profissionalização da gestão;


• Assistência universal e de qualidade;


• Controle social e participação popular


Faça parte do Fórum acesse o nosso blog:


www.forumpopularlnd.blogspot.com


 

Frente Nacional pela Procedência da ADIN 1923/98 já começa a render bons frutos!

Fonte: Fops/PR

Olá, pessoal!

É com muito contento que vimos através desta postagem anunciar que uma das metas da Frente foi alcançada, do número de assinaturas do abaixo-assinado!

Retomando parte do histórico:

As 3 principais metas iniciais da “Frente Nacional pela Procedência da ADIn 1.923/98 e contra as OS!”, que se transformou na “Frente Nacional contra a Privatização da Saúde”, foram:

1) De realizar audiências e reuniões com os ministros do STF, a começar pelo Ministro Ayres Britto. Até agora, foram 4 audiências realizadas (o STF possui 11 ministros);

2) Alcançar 500 assinaturas de entidades, organizações e movimentos sociais e populares na Carta da Frente Nacional aos Ministros do STF. Estamos na 310ª assinatura;

3) Alcançar 5.000 assinaturas no abaixo-assinado. E essa meta acabou de ser alcançada! Estamos neste momento com 5.014 assinaturas!

Relembrando que o abaixo-assinado foi criado e começou a ser divulgado em 21 de maio de 2010, ou seja, foram longos 7 meses de perseverança para alcançar a meta. Mas o abaixo-assinado ainda está correndo, e não faz mal nenhum ultrapassar a meta. Quanto mais melhor!

Se você ainda não assinou o abaixo-assinado, clique aqui para conhecer, e se considerar pertinente, assinar.

Se quer conhecer também a carta aos ministros do STF, clique aqui. Se você concluir que apoia a causa e participa ou é integrante de alguma entidade ou organização, consulte seus pares sobre a possibilidade de adesão à carta. Se ocorrer a adesão, comuniquem no endereço eletrônico pelasaude@gmail.com

Fundação Estatal de Direito Privada vai gerir Hospital Zilda Arns em Curitiba. Avalanche de privatização por todo o Brasil!

Por Edson Lara Dias e Prentici Rosa da Silva, integrantes do FOPS/PR

Foto: Joel Rocha/SMCS

Conforme havíamos publicado, a votação do projeto de lei que institui a FEAES – Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde seria hoje, 13/12/2010. E nossa previsão (não muito difícil de fazer) se consolidou: o projeto foi aprovado em 1º turno. E no 2º turno não acreditamos que a situação se modifique.

A FEAES é uma fundação estatal de direito privado (FEDP), criada com o destino de gerenciar, inclusive no patamar financeiro, o Hospital do Idoso Zilda Arns Neumann (foto), que será inaugurado em março de 2011 e se localiza no bairro Pinheirinho.

O Projeto de Lei Ordinária nº 005.00179.2010, cuja aprovação deu continuidade a abertura dada pela votação favorável a emenda que modificava a lei orgânica do município, inserindo as FEDP como modelo de gestão possível no poder público de Curitiba. Nessa votação, foram 29 votos favoráveis e apenas 1 contrário, da vereadora petista Prof. Josete (foto). Se deu o mesmo na votação de hoje, dia 13/12/2010, com a soma de um voto contrário: foram 24 votos favoráveis ao projeto e 2 contrários, da Prof. Josete e Pedro Paulo, ambos do Partido dos Trabalhadores – PT. É importante notar que a executiva municipal do PT decidiu posição contrária a FEDP, conforme entendimento com os sindicatos e demais movimentos.

Os vereadores Prof. Josete e Pedro Paulo deixaram claro que não eram contra o Hospital do Idoso, porém não poderia ser aprovada a criação da Fundação Estatal vinculada ao Hospital, pois deveriam ser projetos separados. Haverá total entrega da infraestrutura do Hospital à FEDP, patrimônio público construído a partir do investimento federal de 12 milhões de reais e de 4 milhões de reais da contrapartida municipal. Também existe, entre outros, o problema da falta de Regime Jurídico Único (Estatuto) dos trabalhadores que serão contratados para atuar no hospital. Sobre essa e demais implicações do projeto, você pode saber mais clicando aqui e também clicando Pau&Prosa – especial FEAES.

Os vereadores e vereadoras governistas (situação) utilizaram-se de argumentos como de que o projeto da Fundação começou com o governo federal e que deveria existir um alinhamento partidário por parte dos vereadores petistas. Disseram também que a FUNPAR tem problemas de gerenciamento e até corrupção envolvendo a TV Educativa, porém este modelo “fundação municipal” seria uma saída para a falta de reajuste da tabela do SUS para pagamento de profissionais.

Professora Josete afirmou que a posição partidária não deve estar necessariamente alinhada a posições do governo federal, pois os movimentos sociais, incluindo os partidos, têm posições divergentes no seu interior e dinâmicas próprias, e isso faz enriquecer o debate nacional sobre a questão da Fundação, que inclusive ainda não está resolvida, servindo como argumento para ampliar o debate na esfera municipal. Ou seja, é péssimo o projeto de lei ter sido aprovado sem o debate amplo e necessário com a sociedade, representada pelos sindicatos de servidores públicos e demais entidades e organizações.

Os vereadores governistas falaram em reajuste de tabela do SUS, porém não falam da atual política monetária, uma das raízes verdadeiras do problema. Essa política favorece o pagamento de juros da dívida pública e limita os recursos públicos de saúde nas três esferas de governo, através da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal, permitindo mais empréstimos e financiamentos, condicionados a limites e cortes para os investimentos sociais, como o próprio reajuste da tabela do SUS e realização de Concurso Público. Isso acarreta uma política de recursos humanos que muitas vezes não repõem sequer a folha de pagamento vegetativa dos servidores, através de substituição dos falecidos, aposentados, exonerados, etc., não acompanhando o aumento da demanda gerado pelo crescimento da população e também aumento da expectativa de vida. Lembrando: dívida pública já paga um sem-número de vezes, através dos derivativos, juros e compensações financeiras de operações “lícitas” do mercado especulativo das multinacionais e entidades de banqueiros nacionais (Banco Santos e PanAmericano, etc.) e internacionais coligadas.

Não houve tempo e poder necessário para convocação e articulação de todo os setores da sociedade contrários à terceirização do SUS e dos serviços públicos em geral para comparecer no momento da votação e nas mobilizações anteriores, porém o problema político sobre a posição dos movimentos sociais contra qualquer tipo de terceirização, a exemplo desta Fundação de Direito Privado, abre a necessidade de ampliar o debate e mobilizar pela revogação desta FEDP em Curitiba. Também os movimentos sociais e organizações com essa mesma posição devem preparar-se para resistir à volta do PL 92/2007, que institui as FEDPs na esfera federal. Conforme discursos eleitorais da presidente vencedora do pleito, Dilma Rousseff, e relato recente do atual ministro da saúde, José Gomes Temporão, o projeto deve “voltar com tudo” já no início da nova gestão do governo federal (clique aqui para ver). E isso dentro de um contexto de intensificação outros tipos de terceirização e privatização do SUS ao longo do país, como OSs, OSCIPs e outros.

Relato da participação no Seminário Nacional da Frente contra a Privatização da Saúde- 20 anos de SUS: lutas sociais contra a Privatização e em Defesa da Saúde Pública Estatal

O Fórum Popular em Defesa da Saúde Pública de Londrina e Região se fez presente no “Seminário Nacional da Frente contra a Privatização da Saúde- 20 anos de SUS: lutas sociais contra a privatização e em Defesa da Saúde Pública Estatal”, realizado no auditório da UERJ, cidade do Rio de Janeiro. O seminário agregou usuários, entidades sindicais e de classe, partidos de esquerda, movimentos sociais e fóruns de saúde por todo o Brasil (Fórum Popular de Saúde do Paraná, Fórum em Defesa do SUS e Contra as privatizações de Alagoas, Fórum Popular de Saúde do Estado de São Paulo, Fórum de Saúde do Rio de Janeiro, Fórum Popular em Defesa da Saúde Pública de Londrina e Região, além de outros fóruns em formação como o do Rio Grande do Sul e Pernambuco).

No dia 22/11, segunda feira, tivemos a abertura do Seminário com a fala dos vários fóruns de saúde, entidades e movimentos sociais. Representando o Fórum Popular em Defesa da Saúde Pública de Londrina e Região, a psicóloga Danieli Santos fez fala de saudação aos presentes. A mesa redonda de abertura foi sobre o tema “Privatização na Saúde e Afronta aos Direitos”, com a participação de Maria Valéria Côrrea do Fórum de Alagoas como coordenadora da mesa, e como palestrantes a historiadora Virgínia Fontes, a Desembargadora Salete Macaloz e a economista Fátima Siliansky. Virgínia iniciou sua fala referindo que o capitalismo é avesso às políticas sociais, dentre elas a saúde, e desta forma a luta por uma saúde pública passa sobretudo pelo enfrentamento ao capitalismo e a luta por uma sociedade sem classes. Disse também que “os governantes acalmam com a mão esquerda e dão muito com a mão direita”. Fátima Siliansky relatou que na década de 70 e 80 a privatização na saúde tinha capital pequeno e liberal, e que hoje a privatização é bem engendrada, consumindo altos gastos, com a utilização de capital financeiro. Relatou que a privatização na saúde trouxe a mercadorização, com a dominância do valor de troca e a redução das relações sociais. Referiu que até o ano de 2007 existiam 25 Organizações Sociais, 16 só no estado de São Paulo, o que permitiu a manutenção do patrimonialismo ao contrário do que propagandeava a reforma do Estado no Brasil. A desembargadora Salete falou que a luta contra a privatização na saúde é dura, pois já na constituinte, 99 dos 500 parlamentares eram ligados aos planos privados, e que na ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) representa 240 planos de saúde dos 243 existentes no Brasil.

A seguir tivemos a mesa redonda sobre “Movimentos Sociais e Saúde- Que Sus Defendemos?”, no qual estiveram representados membros do Fórum de Residentes Multiprofissionais em Saúde, ANDES, FASUBRA, CSP-Conlutas, Intersindical, CTB e Seminário Livre Pela Saúde. Os membros desta mesa discorreram sobre suas lutas nos variados seguimentos, e a defesa do SUS 100% público.

No período da noite tivemos o Relato de Experiências: Construção de Alternativas no Executivo e no Legislativo, Conceição Rezende falou sobre “Gestão Pública de Saúde- a experiência da Secretaria de Saúde de Betim/MG” e tivemos o relato da “Construção de Proposta para viabilizar a Frente Parlamentar da Saúde/Seguridade Social”.

Mesa de Abertura do Seminário

Jackeline Aristides, falou sobre o histórico do Fórum de Saúde de Londrina e Região

No segundo dia de atividades, 23/11, aconteceu a mesa redonda coordenado pela Maria Inês Bravo, “Lutas e Resistências na Saúde: elementos para a agenda”, coordenado por Eduardo Stotz (ENSP/Fiocruz). Houveram falas do Conselho Nacional de Saúde, Fórum Popular de Saúde do Paraná, Fórum de Saúde do Rio de Janeiro, Fórum em Defesa do SUS e Contra as Privatizações de Alagoas, Fórum Popular de Saúde do Estado de São Paulo e Fórum Popular em Defesa da Saúde Pública de Londrina e Região , representado por Jackeline Aristides. Os membros da mesa debateram sobre o histórico de suas entidades, bandeiras de luta e perspectivas de atuação.Após a mesa, nos reunimos em grupos de trabalho para a Elaboração de Agenda para a Saúde. Nestes grupos debatemos encaminhamentos futuros e as ferramentas de aglutinação destes setores na Frente Nacional contra a privatização da saúde. Antes da Plenária Final, os parlamentares e partidos que comporão a frente parlamentar de saúde compuseram a mesa, o primeiro a falar foi o deputado estadual do PDT Paulo Ramos, seguido da recém eleita deputada estadual pelo Rio de Janeiro Janira Rocha do PSOL, além de representantes do PCB Eduardo Serra e membro do setorial de saúde do PT/Rio.

A perspectiva da Frente Nacional contra a Privatização na Saúde foi o de formar uma nova Hegemonia no SUS, já que algumas bandeiras de luta foram se enfraquecendo desde a instituição do Sistema Único de Saúde em 88. A união destes variados setores enfrentará toda a forma de privatização e terceirização na saúde, abarcando a luta pela procedência da ADIN 1.923/98 contra as OS que se proliferam por todo o país. Parabéns a todos que ajudaram de alguma forma na construção do Seminário, e fica aqui registrado a luta do Fórum Popular em Defesa da Saúde Pública de Londrina e Região, que saí fortalecido para continuar a militância da defesa do SUS 100% Público e de qualidade em Londrina e Região!

Companheiros de Luta do Fórum do Rio de Janeiro (João de camiseta preta), Danieli Santos com uma lata de Refri, Alisson Marques de blusa vermelha, Nathalia Stocco ao meio do fórum de Londrina, Flaviane do CEBES Londrina com um espetinho e Mônica (japonesinha) do Fórum dos Residentes Multiprofissionais em Saúde da Família!

O Fórum Popular de Londrina estará presente! Com direito à fala e voz!

SEMINÁRIO

“20 ANOS DE SUS: LUTAS SOCIAIS CONTRA A PRIVATIZAÇÃO E EM DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA ESTATAL”

Indicativo de datas: 22 e 23 de novembro de 2010

Local: UERJ – Rio de Janeiro

Programação

Dia 22/11 (2ª f)

• Mesa de Abertura (14 às 14:30)

• Mesa-Redonda: Privatização na Saúde e Afronta aos Direitos (14:30 às 16:30)

Palestrantes:

- Virgínia Fontes

- Fátima Siliansky

- Dalmo Dalari

- Sara Granemann

(Sugestões de outros nomes caso os palestrantes acima não tenham agenda: Áquilas Mendes, Salete Maccalóz, Virginia Junqueira, Lacaz)

• Mesa-Redonda: Movimentos Sociais e Saúde - Que SUS Defendemos? (17 às 19h)

Participantes:

- Executivas dos Estudantes da Saúde (DENEM ou Executiva de Enfermagem)

- Fórum de Residentes

- ANDES

-FASUBRA

- CSP-CONLUTAS

- INTERSINDICAL

- CTB

 - Seminário Livre da Saúde

• Relato de Experiências: Construção de Alternativas no Executivo e no Legislativo (19:30 às 21:30)

- Gestão Pública da Saúde – a experiência da Secretaria de Saúde de Betim/MG

- Construção de Proposta para viabilizar Frente Parlamentar da Saúde/Seguridade Social

Dia 23/11 (3ª f)

• Mesa-Redonda: Lutas e Resistências na Saúde: elementos para Agenda (14 às 16h)

Participantes:

- Francisco Batista Júnior (Conselho Nacional de Saúde - CNS)

- Fórum de Saúde do Rio de Janeiro

- Fórum de Saúde de Alagoas

- Fórum de Saúde do Paraná

- Fórum de Saúde de São Paulo

-Fórum de Saúde de Londrina

• Grupos de Trabalho: Elaboração de Agenda para a Saúde (16:30 às 18:30)

Facilitadores: Eduardo STOTZ (ENSP), Maria Inês Bravo( UERJ), Valéria Correa(UFAL), Vanda Dacri ( ENSP ) Regina Simões Barbosa (UFRJ), Juliana Fiúza (UFRJ) ,Suely Rosenfeld (ENSP), Claudia Frota (UFF), Fatima Masson (UFRJ),Karen Gissin (ENSP), Maurilio Matos(UERJ), Rodriane Souza (CFESS)

• Plenária Final: Resultado dos Grupos e Agenda para a Saúde (19 às 20:30)

• Lançamento de Livros (20:30)

Promoção:

- Fórum de Saúde do Rio de Janeiro

- CRESS/RJ

- Projetos: “Saúde, Democracia e Serviço Social: Lutas Sociais e Gestão Democrática”, “Saúde, Serviço Social e Movimentos Sociais” e “Políticas Públicas de Saúde” – financiados pela UERJ, CNPq e FAPERJ.

Apoio:

- Fóruns de Saúde de Alagoas, do Paraná, de São Paulo e de Londrina